A realização de exames e perícias de medicina legal e forenses assume uma importância fulcral para a sociedade, tendo em conta a relevância da prova pericial no exercício da justiça, no âmbito do direito penal, civil e do trabalho. Na observância das normas e dos preceitos legais e éticos e em articulação com as autoridades judiciárias e judiciais competentes, os peritos médicos têm, assim, a importante missão de reunir as evidências necessárias para o apuramento da verdade.

Em colaboração estreita com o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e reunindo o saber atestado pela investigação científica e pela prática de uma vasta equipa multidisciplinar, esta obra completa encontra-se estruturada em sete partes, nas quais se percorrem e aprofundam os temas de base histórica, jurídica e ética da medicina legal e as várias temáticas associadas à área forense, nos ramos da patologia, da clínica, da toxicologia, da genética, da psiquiatria e da psicologia.

Desta forma, o Tratado de Medicina Legal constitui-se não só como uma ferramenta essencial para estudantes do ensino superior e investigadores, mas também como um documento orientador da atividade profissional dos peritos médicos e não médicos.

Temas:

- História da medicina legal
- Estatuto jurídico do cadáver humano
- Ética e Intervenção médico-legal
- Qualidade e acreditação de atividades forenses
- Exame do local e do hábito externo
- Fenómenos cadavéricos e de conservação
- Medicina dentária em patologia e clínica forenses
- Nexo de causalidade e estado anterior
- Estimativa da idade e Lesões
- Imagiologia forense
- Medicina legal no Serviço de Urgência
- Enfermagem forense
- Fotografia forense
- Toxicologia forense
- Genética
- Criminalística biológica
- Psiquiatria forense
- Avaliação psicológica forense
- Perícias e Relatórios (neuro)psicológicos forenses

As Ciências Forenses são, hoje, um complexo mas atrativo novo "mundo novo", seja do ponto de vista científico, seja no que ao seu impacto individual e social se refere. São as ciências mais mediáticas da atualidade, a que não ficam alheios os constantes desafios, plenos de surpresas, para os profissionais forenses, o que alimenta a sua incessante e crescente procura pelos mais jovens. Referem-se, num sentido lato, à aplicação do conhecimento de diversas ciências ao esclarecimento de factos que estejam a ser apreciados - ou possam vir a estar - a nível judiciário ou judicial, quer no âmbito criminal, quer noutras áreas do Direito.

Existem disciplinas distintas dentro das Ciências Forenses, tendo-se focado aquelas que já se afiguram como suficientemente robustas e indivi-dualizadas, sendo que nem sempre são claras as designações usadas para as referir, nem evidentes os limites das áreas de intervenção de cada uma. Com esta obra pro-põe-se contribuir para a clarificação destes aspetos, esperando promover o melhor reconhecimento e a consequente articulação entre os diversos profissionais que ope-ram nesta área. Mas, apesar da sua enorme diversidade, todas estas ciências estão unidas por pontos comuns e fundamentais, que incluem o objeto, a finalidade e a metodologia geral da sua intervenção - uma atividade probatória, de cariz científico, como auxiliar na aplicação da justiça. Estes pontos em comum devem, desejavelmen-te, constituir o motor da constante e boa cooperação entre estas diversas ciências, uma vez que a resolução de muitos casos requer, frequentemente, e cada vez mais, uma participação multidisciplinar.

Muito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular.

É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde.

Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia.

·Ética Médica: Atualidade e Necessidade
·Confidencialidade: um Valor em Risco?
·A Humanização do Ato Médico
·Conflitos de Interesse
·Tratar Familiares e Amigos
·Adoção
·Procriação Medicamente Assistida
·Acesso a Tratamentos Experimentais
·Bioética e Emergências
·Inteligência Artificial
·Robótica na Saúde
·Parcerias Público-Privadas na Saúde
·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras
·Responsabilizar pelos Estilos de Vida?
·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal
·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades
·Ética na Comunicação da Ciência
·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos, Suicídio Ajudado e Eutanásia

Nesta obra pretende-se dar uma perspectiva realística de algumas das várias vertentes da Investigação Criminal, abarcando conhecimentos teóricos das áreas da Genética e Biologia Forense no que concerne à análise de DNA; do interesse das Bases de Dados Genéticos e das características gerais das implementadas em diferentes países; da importância na identificação individual das áreas da Lofoscopia e da Queiloscopia, bem como da Análise de Documentos e Escrita, no que respeita ao estabelecimento da sua autenticidade ou falsidade. Para além destes temas, são também versados os relacionados com a autópsia médico-legal e o exame do local do crime.

ÍNDICE

A PERÍCIA EM GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE - CRIMINALÍSTICA BIOLÓGICA
Maria de Fátima Pinheiro

AGRESSÕES SEXUAIS
Laura Cainé; Maria de Fátima Pinheiro

AMOSTRAS LOW COPY NUMBER
Arlindo Marques Lagoa; Maria de Fátima Pinheiro

CONCEITOS BÁSICOS DE GENÉTICA COM APLICAÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Teresa Martins; Raquel Carvalho

BASES DE DADOS GENÉTICOS
Artur Pereira

PATOLOGIA FORENSE E A AUTÓPSIA MÉDICO-LEGAL, SUA CONTRIBUIÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Agostinho Santos

LOFOSCOPIA - UMA BREVE INTRODUÇÃO
Pedro Nuno de Oliveira Correia

ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Margarida Paula Salgado

A ESCRITA MANUAL: UM PRODUTO INDIVIDUAL, SINGULAR E ÚNICO
Andreia Gomes Vieira

QUEILOSCOPIA
Arlindo Marques Lagoa

A concepção do ensino da Anatomia, deve ser o resultado da experiência individual, em que só a riqueza e o cunho pessoal, permitem adequada realização. Este guia de trabalhos práticos de dissecção é o resultado de múltiplos ensaios feitos ao longo de muitos anos pela equipa do Departamento de Anatomia da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.

Esta obra foi dividida em onze capítulos:

Anatomia Humana Geral

Noções Gerais de Dissecção

Cabeça

Pescoço

Tórax

Abdómen

Pélvis

Períneo

Dorso

Membro Superior

Membro Inferior

Em todos eles são estudadas as estruturas de referência, a posição da peça, as incisões cutâneas e os diversos planos que se vão encontrando durante a dissecção.

Um completo atlas de ossos, limites ósseos e articulações... Uma abordagem sólida da cinesiologia muscular. Este manual é ilustrado com cores e atlas com imagens de qualidade, Cinesiologia: o Sistema Esquelético e a Função Muscular explora os ossos, os limites ósseos e as articulações do corpo, e apresenta uma explicação completa da função muscular. Aborda aplicações clínicas relacionadas com os conceitos chave da Cinesiologia e explica claramente a terminologia anatómica e fisiológica necessária para trabalhar em qualquer área de reabilitação. Este é um tipo de recurso que também abrange a microanatomia e a microfisiologia, como o mecanismo de deslizamento dos filamentos e a estrutrura e a função das fascias. Ideal para apoio a aulas, e também como manual de referência!

AMLS é o principal curso dedicado a pro¿ssionais que realizam atendimento pré-hospitalar, especialmente em emergência clínica.

Ensinado em todo o mundo desde 1999, o AMLS foi o primeiro programa de educação para serviços de emergência a abordar, de maneira completa, a melhor forma de tratar pacientes com patologias clínicas.

O AMLS é o único livro-texto aprovado para o curso Atendimento Pré-hospitalar às Emergências Clínicas da NAEMT.

Ele enfatiza o uso da Via de Avaliação AMLS - importante guia para avaliação de pacientes clínicos.

A informatização de unidades de saúde (hospitais, clínicas e consultórios) encontra-se na ordem do dia. Com o aparecimento de inúmeras unidades privadas, as necessidades de indicadores e de um sistema de gestão e controlo tornam-se prementes.

O presente texto versa todos os aspectos envolvidos na informatização de unidades de saúde, estando dividido em três capítulos onde se abordam, respectivamente, as particularidades informáticas da área da saúde, os critérios de selecção de um programa de gestão de unidades de saúde e, por último, os problemas gerais de informatização (equipamento, redes, formação, apoio informático necessário).

O livro Fundamentos de Medicina Legal é objetivo e prático, com a finalidade de oferecer o conteúdo necessário para auxiliar o exercício das atividades profissionais de médicos, advogados, dentistas, bioquímicos, farmacêuticos, e estudantes dessas áreas.

Nessa edição foram mantidas todas as informações essenciais dos ensinamentos médico-legais, atualizadas e ampliadas, tanto nos seus aspectos técnico-periciais quanto didáticos, mas sem o aprofundamento na doutrina e na jurisprudência.

Mostra também o alcance e as limitações da perícia médico-legal em determinados temas, mesmo diante de avanços doutrinários, científicos e tecnológicos.

Mais de 40 anos de tradição em Medicina Legal!

A missão da perícia não é apenas ver e relatar, é também discutir, fundamentar e até deduzir, se preciso for, de modo que a busca da verdade seja feita por um modelo de persuasão mais ampliado, principalmente quando algumas evidências são indicadoras ou sugestivas da existência de determinados fatos.

A prova médico-legal deve ser não apenas por um relato técnico meramente descritivo, mas precisa estar justificada por um processo de fundamentação lógica e racional.

A partir destas reflexões, a obra Medicina Legal, agora em sua décima primeira edição, apresenta as informações e práticas periciais mais acuradas aos estudantes e operadores das áreas jurídica e médica, além das adaptações dos diplomas legais recentemente incorporados aos assuntos tratados.

Vítimas e Violências na Lisboa da I República é um livro que ambiciona responder a duas questões principais: apurar o papel da violência nas relações sociais e perceber o que, na Lisboa desse tempo, significava ser vítima, quem era ela, o que fazia, porque o fora e como era olhada pelos poderes. A investigação apoiou-se numa fonte inexplorada: os exames directos e de sanidade efectuados, pelos peritos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, às vítimas de crimes contra a segurança, nos anos de 1912 e de 1926. A investigação conclui que a vítima, ainda que fosse essencial a afirmação do poder, foi muito pouco considerada, quer pelo Direito, quer pela Medicina Legal, saberes e poderes mais preocupados com a repressão do agressor. A origem popular, a profissão, o comportamento, o traje, o analfabetismo e a linguagem reforçavam a convicção de que pouco separava o ofendido do ofensor, ambos encerrados num mesmo mundo de desvio. E para assegurar o monopólio da violência pelas elites no poder, à medida que a violência popular era criminalizada, escondia-se e esquecia-se a dimensão sociabilitária da agressão.

Perícia para médicos!

Prática e objetiva, a obra apresenta uma abordagem inovadora, o que a diferencia das demais obras existentes no mercado. Conteúdo atualizado e de alto nível científico para os profissionais que interagem com a perícia médica, especialmente peritos médicos, médicos do trabalho e assistentes técnicos, sendo útil também a juízes e advogados que atuam na área.

Organizada de modo didático para facilitar a consulta e escrita por profissionais com vasta experiência em suas respectivas áreas de interesse, Perícia Médica - Consulta Rápida foge ao juridicismo e ao formalismo que caracterizam os demais livros-textos de perícia médica, privilegiando o enfoque médico.

A proteção dos dados pessoais de saúde assume uma enorme relevância atual, sobretudo pela facilidade de acesso e pela possibilidade de divulgação indevida.
Nesta obra alude-se à proteção dos dados pessoais de saúde na dupla perspetiva ética e jurídica, num diálogo situado em contexto de saúde. Pretende-se argumentar a favor da necessidade desta proteção em todo o sistema de saúde, invocando os fundamentos éticos e jurídicos mais relevantes.

"Aquele que quiser adquirir um conhecimento exacto da arte médica deverá possuir boa disposição para isso, frequentar uma boa escola, receber instrução desde a infância, ter vontade de trabalhar e ter tempo para se dedicar aos estudos."
( Hipócrates, 450 Ac.)

"A Medicina Legal é a Arte de relatar em juízo"
(Ambroise Paré. 1510-1590)

Entre outros assuntos, esta obra aborda a estrutura do músculo, a predição computadorizada dos padrões de crescimento de bactérias deteriorantes e a natureza da proteólise durante o condicionamento post mortem.

Autópsia em Patologia - Atlas e Texto apresenta o mais completo guia para realização, interpretação e relatório de exame pós-morte.
Mostra como proceder...
A primeira parte dessa obra apresenta uma grande quantidade de procedimentos específicos de autópsia - assim como biossegurança, realização do relatório de autópsia, preparação de atestados de óbito, e outros assuntos vitais.
... e depois mostra o que deve ser procurado.
A segunda parte é um Atlas em si. Organizado por sistema corporal, mais de 400 fotos coloridas capturam as principais imagens dos achados de autópsia.
Abrangência completa de todos os desafios clínicos encontrados pelo patologista!
•Enfoca a autópsia hospitalar , apresentando ao mesmo tempo uma introdução breve a uma autópsia forense
•Inclui um capítulo no exame pós-morte de fetos e crianças
•Compreende abordagens investigavas como fotografia e radiologia em autópsia, microscopia e estudos laboratoriais suplementares
•Inclui um capítulo sobre realização de procedimentos especiais de dissecação que não são mostrados durante a maioria das residências
•Aborda questões legais, sociais e éticas , bem como controle e melhora de qualidade
•Correlaciona achados patológicos com suas causas clínicas

Uma óptima fonte de consulta!
Ao surgirem questões sobre qualquer aspecto das autópsias, recorra ao Autópsia em Patologia - Atlas e Texto e você encontrará todas as respostas que procura.

Editorial - Teresa Magalhães
O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesa - André Gonçalo Dias Pereira

Avaliação e reparação do dano patrimonial e não patrimonial (no domínio do Direito Civil) - Joaquim José de Sousa Dinis

"Incapacidade total para o trabalho" - Proposta de Tabela Indicativa para a sua fixação médico-legal - J. Ferreira dos Santos, A. Gouveia, S. Carvalho, R. Melo, H. Gonçalves, M. Teixeira

Linee guida per l'estensione dell'elaborato peritale in âmbito di responsabilità professionale sanitaria - G. Cannavò, D. Luchini

Quem tem medo dos jornalistas? (media, segredo de justiça e perícias médico-legais) - Vera Lúcia Raposo

Lesión por desaceleración trás colisión frontal - A. E. Hernando Lorenzo, F. García-Nieto Gómez-Guillamón, A. Menchaca Anduaga

A intervenção neurológica na perícia médico-legal
Algumas reflexões - Miguel Laia

L'uso di un mezzo di contrasto iodato in pazienti con insufficienza renale crónica puo' configurare un "ipotesi di responsabilita" professionale medica? - A. De Lorenzis, A. F. De Lorenzis

Intercâmbio
Noticiário

Lista dos Auditores com aproveitamento no XIV Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático da Delegação do Centro do INML, I.P. - 2009

Lista dos Auditores com aproveitamento no Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático da Delegação do Norte do INML, I.P. - 2008/2009

Uma abordagem detalhada sobre a investigação criminal.

Na demanda pela justiça, os investigadores das cenas de crime exploram um mundo de miséria humana em busca do mais pequeno detalhe que possibilite a resolução de um crime.
Eles sabem que um criminoso deixa sempre algum vestígio que o denuncia: cabelos, impressões digitais ou ADN.
A partir destes e de outros indícios, os patologistas e diversos especialistas podem determinar o sexo, a idade e a identidade de uma vítima de homicídio anónima, ou mesmo se o corpo que se encontra na morgue morreu de causas naturais ou devido a mão criminosa.
Cenas de Crime irá conduzi-lo, passo a passo, pelos métodos da Ciência Forense - desde o isolamento do local do crime, passando pela análise de manchas de sangue e pela ajuda que a Toxicologia, ao serviço da análise científica, dá à descoberta das causas de morte. Para além disso, também nos apresenta, de uma forma muito vívida, o modo como estes procedimentos ajudaram a resolver, no passado e no presente, diversos processos criminais que se tornaram famosos.

Describes various aspects of modern forensic pathology. This book offers information on tasers, pepper spray, Excited Delirium Syndrome, and nursing home death.