J. M. Nogueira da Costa
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu; Procurador da República, com experiência de formação de magistrados e de coordenação e de exercício de poderes hierárquicos; Vice-Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Foi Vogal do Conselho Superior do Ministério; Considerado apto no curso de formação específico para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Coordenador.
Bibliografia
2026
O Poder Disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Edições Almedina
2024
Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu
Edições Almedina
2024
Regulamentos Bruxelas II Ter e Roma III Anotados
Edições Almedina
2019
Sebenta - Família e Menores e Breve Formulário
Chiado Books
2018
Regulamento de Bruxelas II BIS
INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
2013
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
2009
derectum - Formulário para o Ministério Público
Edições Almedina