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Salazar e as Eleições - As Eleições Legislativas de 1 de Novembro de 1942

de José Reis Santos

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 «A oposição em Portugal no início anos 40 encontrava-se num estado de total desgoverno (...).As principais preocupações de Salazar, neste Outono de 1942, não seriam comunistas ou anarquistas, republicanos ou reviralhistas, mas antes as contestações populares de Outubro-Novembro (...) e a passagem por Portugal do pseudo pretendente ao trono de Portugal (...) Desta forma, o aparelho eleitoral legal, apesar de teoreticamente apresentar um quadro competitivo, não teria de se preocupar com questões de conflito eleitoral e poderia dedicar os seus recursos à organização de uma campanha plebiscitária de inculcação das mensagens do regime. O acto de votar durante o Estado Nova era semi-público. As urnas eram colocadas junta da mesa eleitoral e não existia cabina de voto. Aos eleitores eram entregues, em casa ou por correspondência, os votos, cabendo-lhes depois deslocarem-se às secções de voto para os depositar na urna. Os votos negativos eram efectuados pelo eleitor na sua privacidade, uma vez que a lista de candidatos era obtida antecipadamente, não existindo assim nenhum processo individual onde o eleitor recebesse — apenas no dia da eleição — o voto e depois se deslocasse à cabina de voto para aí proceder às suas escolhas.» José Reis Santos
Novos Estudos sobre a Constituição Portuguesa - Volume I - Uma constituição do século XXI

de Jorge Miranda, Maria Lúcia Amaral e Vitalino Canas

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 O primeiro volume da Série Novos Estudos sobre a Constituição Portuguesa, coordenado por Jorge Miranda, Vitalino Canas e Maria Lúcia Amaral e prefaciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, reúne os contributos de 25 participantes de renome do Direito e da temática constitucional portuguesa. Com o intuito de assinalar os 50 anos do 25 de Abril, da eleição da Assembleia Constituinte e da própria Constituição, esta obra, inspirada nos Estudos sobre a Constituição, de 1977, 1978 e 1979, coordenados por Jorge Miranda, faz uma reflexão sobre a influência e o legado da Constituição de 1976 no constitucionalismo global. O resultado mostra o cruzamento de percursos entre jovens estudiosos do Direito Constitucional e os mais experientes e com obra reconhecida nesta área.
O "Poder Oculto" - Mariano Cirilo de Carvalho - O poder oculto do liberalismo progressista (1876-1892)

de Paulo Jorge Fernandes

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 Mariano Cirilo de Carvalho é hoje um nome relativamente desconhecido. Todavia, na sua época, foi das figuras mais populares e controversas. Conhecido nos meios políticos como o «Poder Oculto», administrou com proveito próprio o sobrenome durante anos a fio. A personagem representou, como poucos no seu tempo, a figura do político, que traficava influências e se movimentava à vontade nas altas esferas do poder, ao mesmo tempo que tudo fazia para consolidar a sua posição de figura nacional de primeiro plano. Apareceu constantemente nas páginas dos jornais, alguns dos quais criados por ele próprio, de que o mais notável e duradouro seria o Diário Popular, e nos opúsculos da época como o indivíduo que, por detrás da cortina ou na primeira fila, agindo ora na sombra, ora às claras, punha e dispunha no complicado mundo da governação nacional.
Procuradores da Câmara Corporativa 1935-1974

de J. M. Tavares Castilho

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 Este livro complementa e completa o estudo global das elites parlamentares do Estado Novo iniciado com um volume dedicado à Assembleia Nacional - Os Deputados da Assembleia Nacional (1935-1974). Apesar de se assumir como corporativo, o Estado Novo definiu a representação a dois níveis, sendo crucial o facto de a sede do poder legislativo ficar repartida entre o Governo e a Assembleia Nacional, restando à Câmara que representava os interesses corporativamente organizados um papel meramente consultivo.
Oposição e Eleições no Estado Novo

de Luís Reis Torgal e Mário Matos e Lemos

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 Este livro estuda a oposição ao Estado Novo num dos seus momentos: as eleições. Cinco momentos eleitorais são destacados: três eleições legislativas (1945, 1969 e 1973) e duas presidenciais (1949 e 1958). O fim da II Guerra Mundial, o apoio ao general Norton de Matos, o falecimento do marechal Carmona, o entusiasmo em torno da campanha do general Humberto Delgado e as primeiras eleições depois da chegada de Marcelo Caetano ao poder constituem marcos relevantes, dada a expectativa que criaram na oposição, que cada vez mais apontava o caminho para a democracia em Portugal. Este estudo vem, de certo modo, completar o livro Candidatos da Oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973).
Actas das Sessões Secretas da Câmara de Deputados e do Senado da República sobre a Participação de Portugal na I Grande Guerra

de Ana Mira

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 As Actas das Sessões Secretas da Câmara dos Deputados e do Senado da República sobre a participação de Portugal na I Grande Guerra revelam ao pormenor os temas mais importantes da vida nacional da época: a participação de Portugal no conflito e toda a problemática da defesa e manutenção dos territórios portugueses em África.
Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910 - Volume I (A-C)

de Maria Filomena Mónica

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 O Dicionário Biográfico Parlamentar abrange vários períodos, entregues a direcção de académicos diversos. Este volume é o primeiro dos três respeitantes aos anos que vão de 1834 a 1910, coordenados por Maria Filomena Mónica. A formação da classe política oitocentista, diferente da actual, fez com que praticamente toda a gente que contava tenha passado pelo Parlamento. Daí que possamos encontrar aqui referências a vida da totalidade da classe dirigente. Quem aspirava a ser ministro, ou tão-só notável, sabia que tinha de ultrapassar a difícil prova da estreia parlamentar. Durante este período, o total de deputados e pares é de 2600. Alguns foram excepcionalmente activos, ultrapassando o milhar de intervenções. Além das necessárias remissões, a obra inclui anexos, nomeadamente uma cronologia das eleições gerais e das legislaturas e uma lista das fontes utilizadas. Na sua generalidade, as biografias foram escritas por universitários reputados. A obra será útil não só para a elaboração de estudos sobre os mais importantes políticos do Constitucionalismo Monárquico, como para uma nova visão do século XIX. Vejam-se, a título exemplificativo, as biografias de Carlos Bento por Jaime Reis, do duque de Ávila por José Miguel Sardica, do duque de Saldanha por Maria de Fátima Bonifácio, de Fontes Pereira de Melo por Maria Filomena Mónica, do marquês de Fronteira por Nuno Monteiro, de António Cândido por Pedro Tavares de Almeida e de Oliveira Martins por Rui Ramos. Estes três volumes são uma fonte indispensável e um estímulo seguro para os que se interessem pelo século XIX português.
Dicionário Parlamentar 1935-1974 - Volume II (M-Z)

de António Costa Pinto e Manuel Braga da Cruz

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 Ao contrário de outras Ditaduras, que dissolveram todas as instituições associadas ao liberalismo e a democracia, o Estado Novo manteve um simulacro de poder legislativo, realizou regularmente eleições não competitivas, permitindo até a apresentação de candidaturas da oposição a partir de 1945. Contrariando as aspirações de muitos corporativistas, Salazar não eliminou integralmente as instituições herdadas do liberalismo e não deu a Câmara Corporativa o monopólio da representação. Mantiveram-se assim duas Câmaras, com os seus deputados e procuradores, ainda que os seus poderes fossem reduzidos perante a toda-poderosa Presidência do Conselho chefiada por Oliveira Salazar. Apesar disso, por ambas as Câmaras passou quer o reduzido "pluralismo limitado" do regime, quer uma pane da elite do Estado Novo. Aqui se apresentam as biografias dos deputados a Assembleia Nacional e procuradores a Câmara Corporativa. Encontrar elementos de informação sobre eles foi, ao contrário do que se poderia supor, um trabalho bastante moroso e nem sempre fácil. Se, no caso dos deputados, os historiadores que escreveram as biografias conseguiram recolher bastante informação, já o mesmo não foi alcançado para muitos procuradores a Câmara Corporativa, cujas biografias são ainda lacunares.
As Mulheres Deputadas e o Exercício do Poder Representativo em Portugal do pós-25 de Abril aos anos 90

de Maria Amélia Clemente Campos

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 O presente estudo procura abordar a problemática do poder político representativo no feminino e as questões que se prendem com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, no acesso à participação no todo social, tendo em vista que as mulheres portuguesas representam hoje 52% da população activa, o que suscita a necessidade de encontrar medidas de acção positiva que corrijam a disparidade da presença das mulheres na actividade política.
Vicente Ferrer Neto Paiva - Discursos Parlamentares (1839-1862)

de A. Dias Oliveira

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 Senhor de uma imagem política onde a justiça e a equidade tinham plano primacial, é um homem do discurso maduramente reflectido, filosófico no verdadeiro sentido. Por essa razão, afastado da maior parte das discussões políticas "encaloradas pelos ardores do momento", a sua personalidade de recto liberal encontrou a sombra.
Rodrigues de Freitas - Intervenções Parlamentares (1870-1893)

de Jorge Fernandes Alves

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 Rodrigues de Freitas foi eleito deputado independente por Valença em 1870 e depois pelo Porto com o apoio do Partido Progressista. Não acreditando na capacidade regeneradora do sistema dominante, veio a ser o primeiro deputado republicano eleito nessa condição para o Parlamento português. Como parlamentar preocupou-se com a transparência da Administração, a descentralização, a lisura dos procedimentos eleitorais e políticos, as grandes questões nacionais (educação, liberdades de culto, opinião, de associação e de imprensa, as colónias, o deficit orçamental).
António Xavier Correia Barreto - Biografia de um Presidente do Senado

de João Pedro Chaby, Nuno Ferreira e Paulo Mendes Pinto

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 António Xavier Correia Barreto foi quase tudo o que um cidadão poderia ter sido na 1ª República. Foi um homem de ciência, foi Ministro por várias vezes, foi Deputado, foi Senador, foi Presidente do Senado, candidato a Presidente da República, etc. Mas, acima de tudo, foi um símbolo da defesa constante da Democracia e da própria República. É o perfil e o percurso deste personagem essencial da I República que neste livro se pretende traçar.
Dicionário Biográfico Parlamentar 1834 - 1910 Vol.II (D-M)

de Maria Filomena Mónica

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 O Dicionário Biográfico Parlamentar abrange vários períodos, entregues a direcção de académicos diversos. Este volume é o primeiro dos três respeitantes aos anos que vão de 1834 a 1910, coordenados por Maria Filomena Mónica. A formação da classe política oitocentista, diferente da actual, fez com que praticamente toda a gente que contava tenha passado pelo Parlamento. Daí que possamos encontrar aqui referências a vida da totalidade da classe dirigente. Quem aspirava a ser ministro, ou tão-só notável, sabia que tinha de ultrapassar a difícil prova da estreia parlamentar. Durante este período, o total de deputados e pares é de 2600. Alguns foram excepcionalmente activos, ultrapassando o milhar de intervenções. Além das necessárias remissões, a obra inclui anexos, nomeadamente uma cronologia das eleições gerais e das legislaturas e uma lista das fontes utilizadas. Na sua generalidade, as biografias foram escritas por universitários reputados. A obra será útil não só para a elaboração de estudos sobre os mais importantes políticos do Constitucionalismo Monárquico, como para uma nova visão do século XIX. Vejam-se, a título exemplificativo, as biografias de Carlos Bento por Jaime Reis, do duque de Ávila por José Miguel Sardica, do duque de Saldanha por Maria de Fátima Bonifácio, de Fontes Pereira de Melo por Maria Filomena Mónica, do marquês de Fronteira por Nuno Monteiro, de António Cândido por Pedro Tavares de Almeida e de Oliveira Martins por Rui Ramos. Estes três volumes são uma fonte indispensável e um estímulo seguro para os que se interessem pelo século XIX português.
Dicionário do Vintismo e do primeiro Cartismo (1821-1823) - 1º volume: A-L / 2º volume: M-Z

de Zília Osório de Castro

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 O Dicionário do Vintismo e do primeiro Cartismo é um instrumento de trabalho aberto que permite um conhecimento personalizado do vintismo e do primeiro cartismo, através de biografias dos seus representantes em Cortes e mediante a abordagem da actuação parlamentar de cada um deles. Esta publicação torna possível saber a inserção familiar, social e profissional dos deputados e traçar o seu percurso em termos de intervenções, votações, propostas e discursos, bem como conhecer o seu modo de pensar sobre os assuntos que lhes mereceram atenção.
A Assembleia Nacional no Pós-Guerra ( 1945-1949 )

de Rita Almeida de Carvalho

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 Neste livro é analisada a Assembleia Nacional na IV Legislatura (1945-1949), no seu enquadramento jurídico e na sua configuração social, política e económica. Deste modo, procura-se dar resposta ao seguinte problema: será a Câmara dos deputados o grande conselho político do regime salazarista? Este problema é formulado a partir dos postulados defendidos pela historiografia actual, segundo os quais, embora a Assembleia Nacional fosse uma Câmara esvaziada de poderes efectivos, a mesma operava como "grande conselho" do Governo. Rita Almeida de Carvalho é licenciada em História pela Universidade Nova de Lisboa e Mestre em História dos Séculos XIX e XX pela mesma universidade.
A Ideia de Europa no Marcelismo (1968-1974)

de José M. T. Castilho

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 Escudadas por detrás de uma pretensa vocação histórica, que manteria Portugal acorrentado a África, as elites portuguesas do pós-guerra, na sua generalidade, mantiveram-se de costas viradas para a Europa. No consulado de Marcelo Caetano, coincidente com o alagamento da então chamada CEE à Inglaterra e outros países do Norte da Europa, Portugal vê-se forçado a estabelecer com esta um acordo comercial. Qualquer destas aproximações tangenciais à Europa não significaram qualquer opção europeísta por parte da generalidade das elites portuguesas. A Europa de que se fala no Marcelismo continua reduzida a um mero espaço comercial. A identidade europeia não faz, pois, parte da cultura política do Marcelismo.
Roteiro de Fontes Para a História do Parlamento Português - Arquivo Histórico Parlamentar (1834-1836)

de A. H. de Oliveira Marques

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 Apresenta-se neste volume o roteiro de fontes para história do Parlamento português que se conservam no Arquivo Histórico Parlamentar. Aqui se arrola a documentação relevante, num total de 3679 documentos, repartidos pela Câmara dos Deputados e pela Câmara dos Pares, de acordo com a catalogação adoptada pelo mesmo Arquivo.
Estudos sobre a Acção Política Parlamentar de Francisco Pinto Cunha Leal como Deputado ao Congresso da República 1918-1926 - (2 Volumes)

de Luís Farinha

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 Cunha Leal nasceu em 1888 e morreu em 1970. Iniciou a vida política no Parlamento sidonista, sendo eleito em sucessivas legislaturas até 1926. Desempenhou os cargos de presidente do Ministério e Ministro do Interior (Dezembro de 1921 a Fevereiro de 1922) e de Ministro das Finanças (1920, 1921 e 1923). Foi nomeado Reitor da Universidade de Coimbra, sendo afastado por ser acusado de apoiar o golpe militar de 18 de Abril de 1925.
Fontes Pereira de Melo - A Modernização de Portugal

de Maria Filomena Mónica

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 Para a maior parte dos portugueses, Fontes Pereira de Melo foi um senhor de bigode que deu lugar a um período no século XIX, o fontismo, caracterizado por um programa de obras públicas. Neste livro Fontes Pereira e Melo é entendido no contexto da época em que viveu. Eram anos em que ainda se acreditava no progresso, na concórdia universal, na liberdade. havia, depois, o homem. Embora partilhasse muitas das aspirações dos seus contemporâneos, não era um romântico como Disraeli, um autocrata como Napoleão III, um construtor de nações como Cavour, um conservador como Bismarck, um erudito como Canovas, mas um tecnocrata e um estadista, marcado pelo facto de ter nascido numa nação pobre e intolerante. A sua obsessão consistiu em tentar fazer qualquer coisa para minimizar o atraso global do país.
Machado Santos, o Intransigente da República (1875-1921)

de Armando Malheiro da Silva, Carlos Cordeiro e Luís Filipe Torgal

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 Bem constituído, coriáceo, bigode negro (que mais tarde cortou) e lunetas de míope, gargalhada espontânea e sonora, voz grave que terá enrouquecido irremediavelmente pelo facto de ser um fumador compulsivo e na sequência da epopeia de outubro de 1910, índole temperamental e extrovertida. Uns descreveram-no como jovial, folgazão, afetivo, leal, destemido, patriota emérito, generoso, inteligente, obstinado, idealista, visionário, íntegro e republicano indefetível, para quem a «República existia como Deus existe para certos devotos: com forma humana. A República era a sua paixão e a sua filha»; outros chamaram-lhe altivo, fanático, presunçoso, megalómano, velho romântico desgarrado do tempo, populista, ingénuo, pouco inteligente, pobre diabo, culturalmente limitado, verborreico, demagogo e «amigo de Peniche» da República. Armando Malheiro da Silva Carlos Cordeiro Luís Filipe Torgal
Manuel Joaquim Pinheiro Chagas, Uma Biografia (1842-1895)

de António Pedro Barbas Homem

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 Pinheiro Chagas assume de modo claro a defesa de uma conceção estética conservadora, a qual é, na sua rejeição dos ideais socialistas, claramente política. Mas a sua ideia de política, se conservadora, está muito longe de reacionários e de antirrevolucionários — mesmo o seu tradicionalismo está bem mais próximo da sensibilidade do que mais tarde será a doutrina social católica do que a defesa de uma sociedade de privilégios e de privilegiados. (...) a visão crítica em relação a nobreza hereditária, nomeadamente ao seu papel político numa Câmara de Pares, e ao clero, acompanha a sua vida política e literária. António Pedro Barbas Homem
Magalhães Lima - Um Idealista Impenitente

de António Ventura

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 Magalhães Lima foi uma personalidade singular nessas décadas que antecederam a mudança de regime e durante a curta experiência da Primeira República. Assistiu ao desabar da Monarquia Constitucional, ao alvor de uma nova esperança representada pela República. Sempre republicano e fiel aos seus ideais, assistiu à queda do novo regime, embora tenha feito tudo o que esteve ao seu alcance para lhe corrigir o rumo. Morreu quando a Ditadura Militar ainda se consolidava, no meio de ambiguidades e contradições. Mas raros políticos portugueses do seu tempo tiveram a popularidade, o prestígio internacional e a honradez exemplar que Magalhães Lima sempre pôde ostentar ao longo da sua vida. António Ventura
José Estêvão - O Homem e a Obra

de José Manuel Tengarrinha

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 Vida e obra, pensamento e acção em José Estêvão encontram-se estreitamente enlaçados numa unidade em permanente influência recíproca. Desta maneira se entende, como emblemática, a sua declaração numa sessão da Câmara dos Deputados: "Os caracteres superiores e os superiores talentos são aqueles que têm tanta perspicácia para conhecer a verdade, como força para propugnar por ela". Nele se encontra, por isso, mais do que em qualquer outro dos seus contemporâneos, a força da ideia e da palavra transfigurada em acção, quando o verbo se faz acto na luta pelos grandes ideais de liberdade, de dignificação do homem e de progresso que constituem o cerne do primeiro romantismo português. Assim foi numa vida intensamente vivida, passando por todos os extremos da dor e da esperança, como uma chama que em cada momento parecia extinguir-se e em cada momento de novo renascesse. José Manuel Tengarrinha
Candidatos da Oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973) - Um Dicionário

de Luís Reis Torgal e Mário Matos e Lemos

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 Durante quase quatro décadas, entre 1945 e 1973, de quatro em quatro anos, como previa a Constituição de 1932, os oposicionistas ao Estado Novo puderam aproveitar os períodos de eleições legislativas para exprimir os seus pontos de vista, embora com limitações decorrentes das dificuldades burocráticas e políticas que lhes eram levantadas, inclusivamente através da acção da censura e da polícia. Não se julgue, porém, que todas as listas que surgiram ao longo desses anos pretendiam a alteração do regime. Se assim sucedeu na maioria dos casos, houve candidatos que se opuseram à União Nacional por meras circunstâncias locais e alguns acabaram mesmo por concorrer nas listas da União Nacional.

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