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Era uma Vez a Tradução… | Once Upon a Time There Was Translation… - Ensaios sobre a história da tradução em homenagem a teresa seruya

de Alexandra Lopes, Isabel Capeloa Gil e Maria Lin Moniz

~~55,50€~~ 38,85€ 30% IMEDIATO

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 Esta coleção de ensaios traça caminhos percorridos e por percorrer numa área do saber crucial para o conhecimento dos modos como as culturas, suas línguas e literaturas se constroem em contacto com o(s) outro(s). Enquanto campo dos Estudos de Tradução, a história da tradução frequentemente transgride e reconfigura o que julgávamos saber sobre a história cultural, desafiando (três)leituras sobre a natureza complexa e sempre instável das práticas culturais. Os 40 estudos são dedicados a uma das mais relevantes figuras da história da tradução em Portugal: Teresa Seruya. This collection of essays traces the paths taken and yet to be taken in an area of knowledge crucial to ascertaining the ways in which cultures, and their languages and literatures, are constructed in contact with the other(s). As a field within Translation Studies, history of translation has often transgressed and reconfigured what we believe to know about cultural history, thereby challenging (mis)readings on the complex and unstable nature of cultural practices. The 40 essays are dedicated to one of the most relevant figures in the history of translation in Portugal: Teresa Seruya.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito

de Joaquim Freitas da Rocha, Maria de Assunção do Vale Pereira e Mário Ferreira Monte

~~107,90€~~ 97,11€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 A obra que ora se publica visa homenagear, como resulta do seu título, o Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito. Trata-se de uma homenagem incontestavelmente merecida, seja por motivos estritamente científicos, seja por motivos institucionais, seja ainda por motivos de natureza pessoal. na verdade, o nome Wladimir Brito tem-se revelado - e espera-se que continue a revelar-se - uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, e particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal e não só, atenta a irradiação científica que a sua obra demonstra nos âmbitos mais vastos lusófono e ibérico. De resto, também outros quadrantes científicos mereceram profícua atenção, com especial destaque para a denominada Teoria Geral do Processo, ao ponto de se ter materializado na criação de uma unidade curricular autónoma (e inovadora, no contexto universitário português) e de um proveitoso manual. do ponto de vista institucional também desempenhou um papel determinante na afirmação da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas - Direito e bioética

de José Alexandre Ribeiro Fernandes

~~48,30€~~ 43,47€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 «Sob pena do mais defasado insulamento, o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno. Vida que, em razão mesma da sua intrínseca dinamicidade, o obriga a se ressignificar naquilo em que a ela se refere. Assim como o incita a se expandir naqueles aspectos em que ela mesma é que pede passagem para passar a fazer parte do sistema de normas imperativas em que ele, Direito, se traduz. Caso da Bioética, mais e mais a se jurisdicizar naqueles crescentes aspectos em que ela se faz de necessário ponto de contato entre a centralidade individual e a coesão social. Quem tiver a feliz oportunidade de ler esta coletânea de artigos bem comprovará o que intento dizer nestas sintéticas linhas. Coletânea sobremodo qualificada porque inspirada na luminosa trajetória de vida e de estudos bioéticos da professora Stela Barbas.» Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Estudos em Homenagem a José Casalta Nabais - Estudos de direito constitucional e fiscal

de Marta Costa Santos, Matilde Lavouras e Suzana Tavares da Silva

~~58,90€~~ 53,01€ 10% IMEDIATO

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 O Professor Doutor José Casalta Nabais lecionou diversas cadeiras na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1977 e 2022, mas destacou-se como professor de direito constitucional e de direito fiscal, tendo atingido nestas áreas do saber a distinção maior da comunidade científica nacional e internacional. A sua obra científica é hoje de leitura obrigatória em todas as academias e exibe-se com destaque nas estantes das bibliotecas mais conceituadas. Ao longo de décadas de ensino, investigação e intervenção académica e cívica, formou gerações de juristas, contribuiu decisivamente para o desenvolvimento, a sistematização e a afirmação do Direito Fiscal como ramo autónomo e central do Direito Público e deixou uma marca própria na interpretação da complexa realidade presente. O volume que os autores nos deram a honra e o privilégio de preparar e coordenar reúne contributos de amigos, discípulos e colegas, que buscam, através dos seus textos jurídicos, homenagear o Professor e dialogar com o Homem que nunca se eximiu a expressar livremente a sua mundividência. É a forma singela que encontrámos de revelar a profunda e sentida admiração intelectual e estima pessoal que o Professor Casalta Nabais inspira a todos quantos com ele tiveram a felicidade de privar no plano científico e humano. É a via tradicional e sempre actual de que uma comunidade científica de afectos não pode prescindir para saudar os seus maiores. E o Professor Casalta Nabais é um deles: marcou profundamente as gerações da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e as comunidades jusfiscalistas nacionais e internacionais.
Biodireito e Bioética - Estudos em homenagem à Professora Stela Barbas

de James Magno Araújo Farias e Vivianne Rodrigues De Melo

~~74,90€~~ 67,41€ 10% IMEDIATO

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 Biodireito e Bioética constitui o terceiro volume da coletânea em homenagem à Professora Stela Barbas, publicada pela Editora Almedina. A obra reúne contributos de reconhecidos autores, como Doutor Rui Nunes, Doutor Diogo Leite Campos, Doutor Ayres Britto, Doutor Joaquim Falcão, Doutora Adriana Dabus Maluf, entre outros, e aborda temas fundamentais e atuais, tais como: equidade, bioética, reprodução assistida, negócios biojurídicos, consentimento informado, investigação com seres humanos, acesso a medicamentos de elevado custo, nomofobia, barreiras socioambientais, corpo na era digital, inteligência artificial e direito digital, direito animal e bioética, aborto infantil, transexualidade e intersexualidade no desporto, objeção à transfusão de sangue, saúde de trabalhadores expostos a resíduos de serviços de saúde, verdade biológica, gestação de substituição, privacidade de dados em saúde, doenças raras, eutanásia, isenção de imposto sobre o rendimento para doentes graves, alienação parental face aos avanços reprodutivos, bebé-medicamento, perícia médica e utilização de animais em investigação científica.
Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos - Volume II

de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

~~104,90€~~ 94,41€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 Segundo volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas - Direito, bioética e saúde

de Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto e Vivianne Rodrigues de Melo

~~88,60€~~ 79,74€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 «Ao final, foi-me dada a honra de escrever algumas linhas sobre a obra.Esta obra é continuação de Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas. No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de "temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização", dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que "Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás". O Professor Carlos Ayres Britto, na contracapa, cita que "o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno". O Professor Joaquim Falcão, em Como se fosse posfácio, destaca três desafios deste livro: a atualização da pesquisa, o ensino e a prática jurídica nas novas pautas da vida; trafegar nas divergências morais da bioética; e pragmatizar juridicamente o que existe de concretude na experiência humana. Acredito que os leitores da presente obra, ao chegar nesse ponto, entendem o que foi posto em todo o seu conteúdo; o desafio que foi escrevê-la, coordená-la e, ao mesmo tempo, torná-la instigante e coerente, para estimular cada vez as mentes científicas a descortinar novos horizontes, até então, muitas das vezes, apenas pensados, mas não colocados em letras concretas de uma obra de ciência. Nunca é demais ressaltar que, em todos os artigos aqui existentes e corporificados, o seu Norte sempre foi a esteira de conhecimento científico que está a nos legar a homenageada desta obra, uma guerreira que desbrava o novo a partir de bases científicas jurídicas, a querida Professora Stela Barbas.»
Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos - Volume I

de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

~~91,90€~~ 82,71€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 Reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.
Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva

de Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

60,00€

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 Índice Curriculum Vitae Ciências Jurídicas Revisão de Decisões Matrimoniais Provinientes de Tribunais ou Outras Autoridades dos Estados Membros da União Europeia. A Lei n.º 53/2003 Relativa ao Reconhecimento Mútuo de decisões de Expulsão: uma Transposição Incompleta da Directiva Comunitária 2001/40/CE ao estilo 'copy paste' Atabalhoado Para uma Lei de Actuação Policial em Portugal A Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional e os Protocolos Adicionais Contra o Tráfico de Pessoas e Contra o Tráfico de Migrantes Considerações sobre a Contracultura e a Perversão dos Direitos do Homem Os Pressupostos no Nóvel Código de Processo nos Tribunais Administrativos O Registo Predial da Acção de Impugnação Pauliana 'Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: do Quadro Constitucional ao Quadro Ordinário' Sobre o Crime de Tortura no Código Penal Português A Prova Técnico-Científica: as Novas Fronteiras da Livre Apreciação? Ciências Policiais O Paradigma da Polícia Privada O Modelo de Polícia de Nova Iorque: um caso de sucesso As Reformas dos Sistemas e das Organizações Policiais Criminalidade Transnacional Organizada: Organização, Poder e Coacção Violência Policial, Conceptualização, Poder e Coacção Violência Policial, Conceptualização e Metamorfoses A Vidiovigilância e o Direito à Imagem Ciências Sociais e Políticas A Persistência do Racismo Reflexões Sobre o Adágio Erasmista 'Dvlce Bellvm Inexpertis' Direitos do Homem e regimes Políticos em Portugal desde a Implantação da República (1910) Problemática da Medida em Psicologia O Carimbo está com a Senhora Doutora!, Ou, da Necessidade da Assunção por Portugal de Responsabilidades Consequentes no Processo de Desenvolvimento do Continente Africano O Imperialismo Cultural no Tempo Presente
Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea

de António Monteiro Fernandes

50,00€

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 A edição de um conjunto de estudos jurídicos em homenagem à memória de um Professor de outra nacionalidade não é, seguramente, um facto banal. Constitui, por assim dizer, uma homenagem “reforçada”, sobretudo quando – como é o caso – ela reúne num mesmo gesto de reconhecimento um vasto grupo de docentes, representando a quase totalidade das Escolas de Direito nacionais. A verdade é que a relação que se manteve, ao longo de muitos anos, entre o Prof. Manuel Alonso Olea e os estudiosos de Direito do Trabalho portugueses sempre esteve longe da vulgaridade. Por motivos que é difícil precisar, e sempre numa atitude carregada de afectividade, o Prof. Alonso Olea acompanhou e apoiou, em diferentes vestes, as trajectórias científicas a até as carreiras académicas de grande parte desses que hoje constituem a “escola portuguesa” de Direito do Trabalho. Fê-lo sempre com a simplicidade, o respeito e o calor que são apanágio dos Mestres de superior qualidade – características que hoje recordam, por palavras próprias, com verdadeira emoção, muitos dos que colaboram neste volume. Produto da pronta e diligente – melhor diria: entusiástica – resposta de mais de vinte docentes universitários ao apelo que, há alguns meses, lhes foi lançado, este volume de estudos não é senão um repositório de textos sobre temas de actualidade nacional, em harmonia com os interesses dominantes de cada um dos autores, sem qualquer cuidado sistematizador nem qualquer tentativa de ordenação lógica. A sequência dos estudos é, por isso, a da ordem alfabética dos nomes daqueles que pretenderam estar presentes nesta homenagem singular. Quase todos os textos reunidos neste volume se reportam ao novo Código do Trabalho; e mesmo os poucos que, produtos de uma especial diligência e de uma maior prontidão, foram pensados no domínio de vigência da lei anterior mantêm actualidade em tudo o que neles é essencial. De qualquer modo, a circunstância de a agregação de esforços aqui documentada ter coincidido com o período de transição legislativa ofereceu a todos os autores dificuldades óbvias, que ultrapassaram segundo critérios distintos. Esse é, aliás, um dos peculiares motivos de interesse que o presente volume de estudos encerra. Creio poder dizer que nenhum dos autores aqui presentes colaborou por se sentir a isso “obrigado”; nem este livro “tinha” que ser feito. O que pulsa nestas páginas é uma coisa simples, primária e pertencente à intimidade dos autores: a necessidade de traduzir, na linguagem que melhor se domina, o sentimento deixado pelo contacto com uma Obra e uma Pessoa de excepção. Um sentimento profundo e complexo, em que já hoje é impossível destrinçar a admiração, a gratidão e a saudade. António Monteiro Fernandes
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume IV

de Assunção Cristas, José Lebre de Freitas, Marta Tavares de Almeida, Rui Pinto Duarte e Vítor Pereira das Neves

80,00€

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 Volume IV X - Direito das Sociedades António Menezes Cordeiro, Pelo Decreto-Lei n.° 57/2008, de 26 de Março. Higina Orvalho Castelo, O acordo a que se reporta o artigo 36.°, 2, do Código das Sociedades Comerciais. Natureza e validade. Rui Pinto Duarte, Publicidade das Participações nas Sociedades Comerciais. Manuel Carneiro da Frada, Acordos parassociais «omnilaterais» - Um novo caso de «desconsideração» da personalidade jurídica? Francisco Briosa e Gala, As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados. Manuel Januário da Costa Gomes, A sociedade com domínio total como garante. Breves notas. António Pinto Monteiro e Pedro Maia, Sociedades anónimas unipessoais e reforma de 2006. Manuel Pita, Os efeitos do registo comercial e a integridade do capital social. Maria Raquel Rei, Sociedades anónimas desportivas. O fim lucrativo. Maria de Fátima Ribeiro, A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial. José António Gómez Segade, A responsabilidade dos administradores das sociedades no quadro da responsabilidade social da empresa. Paula Costa e Silva, Arbitrabilidade e tutela colectiva no contencioso das deliberações sociais. XI - Outras Áreas do Direito José Oliveira Ascensão, Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal. Maria Amélia Barradas Carlos, Alguns aspectos contabilísticos e fiscais tendentes ao fortalecimento do mercado de capitais. Maria Miguel Carvalho, A aferição da deceptividade originária da marca à luz da jurisprudência recente do Tribunal de Comércio de Lisboa. Guilherme D’Oliveira Martins, Notas sobre o Tratado de Lisboa — novas responsabilidades. Luís Lima Pinheiro, Direito privado da cultura - Algumas reflexões. Ricardo de Gouvêa Pinto, O credor hipotecário como contra-interessado na acção de impugnação de actos administrativos no Direito português. Rita Calçada Pires, O comércio electrónico como realidade económica e fiscal - A necessidade de tributar o rendimento gerado através do comércio electrónico. Miguel Assis Raimundo, o Estado-consumidor - Contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos. M. Nogueira Serens, A obrigação de reenvio prejudicial decorrente do art. 234.°, § 3.° (ex-art. 177.°, § 3.°), do Tratado CE. Glória Teixeira e Ana Sofia Carvalho, As finanças locais: estudo comparado. Os casos inglês, italiano e espanhol. XII - Outros Saberes Diogo Freitas do Amaral, Três conceitos de «constituição» em Aristóteles. José Neves Cruz, Desafios jurídicos, económicos e políticos às crises mundiais. António Manuel Hespanha, As outras razões da política: a economia da «graça».
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume III

de Assunção Cristas, José Lebre de Freitas, Marta Tavares de Almeida, Rui Pinto Duarte e Vítor Pereira das Neves

80,00€

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 Volume III VI - Direitos Fundamentais e Direito Constitucional Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira Melo, Liberdade e Direito: A opção pela Estrada do Tabaco. Ricardo Branco, Algumas notas de direito comparado em torno da consagração constitucional da tutela de direitos com recurso aos tribunais - Um exercício a pretexto da necessidade de interpretar o artigo 20.° da Constituição Portuguesa. Paulo Ferreira da Cunha, Constituintes, ideologia e utopia - Linhas de leitura comparativas luso-brasileiras. Patrícia Jerónimo, Estado de Direito e Justiça Tradicional - Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Publicidade e liberdade de expressão. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, A eficácia das decisões proferidas no controle de constitucionalidade e os efeitos do caso julgado. Nuno Piçarra, Os poderes das comissões parlamentares de inquérito no Direito brasileiro e no Direito português. Miguel Galvão Teles, A independência e imparcialidade dos Árbitros como imposição constitucional VII - Direito das Pessoas e da Família Míriam Afonso Brigas, O contrato de casamento no Código Civil de 1867 e legislação subsequente: a positivação da «convivência familiar». Cristina Manuela Araújo Dias, O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!)). João Zenha Martins, Do regime das associações sem personalidade jurídica: algumas notas. Rute Teixeira Pedro, A partilha do património comum do casal em caso de divórcio - reflexões sobre a nova redacção do art. 1790.° do Código Civil. Jorge Duarte Pinheiro, Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais. Luís Lingnau da Silveira, Registos públicos, direitos fundamentais e protecção de dados pessoais. VIII - Direito do Trabalho José João Abrantes, Liberdade contratual e lei. o caso das cláusulas de mobilidade geográfica dos trabalhadores. Margarida Lamy Pimenta, O conteúdo obrigatório mínimo dos estatutos das associações sindicais: sentidos e motivações da reforma de 2009. Maria do Rosário Palma Ramalho, Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo Código do Trabalho - Breves notas. Rita Canas da Silva, Dever de lealdade do trabalhador e níveis de gestão. IX - Direito Processual Civil José Lebre de Freitas, Legitimidade do insolvente para fazer valer direitos de crédito não apreendidos para a massa. João de Oliveira Geraldes, O arresto do navio do não devedor do crédito marítimo: estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952. José Miguel Júdice, As providências cautelares e a arbitragem: em que estamos? Armindo Ribeiro Mendes, Do Dualismo ao Monismo - A eliminação dos recursos de agravo na reforma de 2007. Catarina Serra, Concurso sem concurso? (a falência com um único credor). Dário Moura Vicente, A execução de decisões arbitrais em Portugal.
Estudos em Memória do Professor Doutor José Dias Marques

de António Menezes Cordeiro e Ruy de Albuquerque

70,00€

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 Professor Doutor José Dias Marques Nasce a 10 de Novembro de 1926. Licencia-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1948) e aí conclui o Curso Complementar de Ciências Jurídicas (1949). Doutora-se a 23 de Novembro de 1956, na mesma Universidade, defendendo uma dissertação intitulada Prescrição extintiva. Inicia a prestação de funções docentes no dia 16 de Março de 1953. Realiza o concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor extraordinário (1960), apresentando a tese Prescrição aquisitiva. A 13 de Janeiro de 1967, e com o maior êxito, é primeiro classificado no concurso para professor catedrático, proferindo uma lição memorável: O princípio da maior proximidade no Direito Internacional Privado. Até à sua jubilação (1997). José Dias Marques lecciona as mais diversas disciplinas na Faculdade de Direito de Lisboa. Em quarenta e quatro anos de docência, ele molda sucessivas gerações de juristas, através de disciplinas sensíveis: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Explora áreas complexas: História, Metodologia, Processo e Registos e Notariado. Tem, ainda, um papel básico no lançamento dos Cursos de Mestrado. Deixa uma obra extensa, cuidadosa e oportuna. José Dias Marques actua igualmente como prático do Direito: jurisconsulto, advogado ilustre, membro da comissão de redacção da Revista da Ordem dos Advogados e patrono de muitos jovens licenciados. Deve-se-lhe também uma valiosa colaboração em O Direito. Falece no dia 12 de Agosto de 2005, na plena posse das suas capacidades e quando, dele, muito se esperaria. A Faculdade de Direito respeita e honra os seus professores: estão sempre connosco. Mais longe, porém: José Dias Marques fica como referência de segurança tranquila e de tolerância universitária, no sentido mais nobre do termo. Orienta dezenas de mestres e doutores. Promove carreiras. Coloca, sempre com discreta eficácia, o espírito académico à frente de quaisquer contingências. Solidária com a Família do Ilustre Homenageado, a Faculdade de Direito de Lisboa, acolhe, preserva e desenvolve o espólio científico, académico e humano que o Professor Doutor José Dias Marques, sem contrapartida, a todos vem legar. A presente recolha de estudos, de índole variada, constitui um passo na grande jornada da Ciência do Direito portuguesa. Nela contamos sempre com uma obra imperecível e com uma presença benévola e amiga: as de José Dias Marques. Ruy de Albuquerque António Menezes Cordeiro
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Caupers - Volume II

de Gonçalo de Almeida Ribeiro

89,92€

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 É o segundo de dois volumes de uma obra que reúne contributos doutrinários de vários juristas nacionais e estrangeiros em homenagem ao Juiz Conselheiro João Caupers, que presidiu ao Tribunal Constitucional de 2021 a 2023.
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Caupers - Volume I

de Gonçalo de Almeida Ribeiro

89,92€

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ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 É o primeiro de dois volumes de uma obra que reúne contributos doutrinários de vários juristas nacionais e estrangeiros em homenagem ao Juiz Conselheiro João Caupers, que presidiu ao Tribunal Constitucional de 2021 a 2023.
Estudos Jurídicos de Manuel Cortes Rosa - Penal, Fiscal e Privado

de António Menezes Cordeiro, Dário Moura Vicente, Manuel Cortes Rosa, Paulo de Sousa Mendes, Raul Soares da Veiga e Rui Soares Pereira

56,61€

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 A presente obra é uma homenagem póstuma a Manuel Cortes Rosa, enquanto académico, investigador e advogado. Nascido em 23 de março de 1936, em Reguengos de Monsaraz, licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) em 18 de outubro de 1958, com informação final de 18 valores, e concluiu na mesma Faculdade o Curso Complementar de Ciências Jurídicas, em 29 de julho de 1959, com a classificação de 19 valores. Cedo se interessou pelo estudo da língua alemã, que dominava na perfeição. Tendo sido assistente da FDL, de 16 de fevereiro de 1960 até 31 de outubro de 1968, rumou ainda na década de 1960 para a Alemanha, onde esteve como bolseiro durante cerca de três anos, a fazer investigação, primeiro junto de Karl Engisch, em Munique, e depois junto de Claus Roxin, em Göttingen. Anos mais tarde, consolidou a sua permanência na Alemanha, desta feita como bolseiro da Alexander-von-Humboldt-Stiftung, de 1 de dezembro de 1976 até 30 de junho de 1978, em Munique, junto de Claus Roxin. o homenageado viria depois a assumir a função de assistente científico de Claus Roxin na Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), de 1 de julho de 1978 até 31 de agosto de 1985. Inscrito como advogado desde 26 de agosto de 1966, exerceu advocacia na Comarca de Lisboa. Além de ter litigado em tribunais nacionais, Cortes Rosa interveio em arbitragens internacionais célebres, na Alemanha, em França, na Holanda, no Luxemburgo e no Lichtenstein, incidindo sobre matérias complexas e convocando o Direito material de vários países e vários ramos jurídicos. Os estudos de Cortes Rosa constituem um acervo de enorme valia para a doutrina e a prática jurídicas. a relevância e a persistente atualidade dos temas a que se dedicou nos seus estudos justificariam, por si só, a presente publicação. Acresce a circunstância de vários dos seus textos se encontrarem dispersos por diferentes publicações ou até inacessíveis à generalidade do público. Dois deles nunca foram traduzidos para a língua portuguesa e um terceiro permaneceu inédito até hoje, não obstante tratar-se de um texto completo e consolidado pelo autor. A publicação destes estudos jurídicos não é só um preito à pessoa de exceção que foi Cortes Rosa, mas sobremaneira o cumprimento de um dever de facultar à comunidade jurídica o acesso a uma obra ímpar, que doravante influenciará as mais profundas reflexões sobre temas fulcrais da teoria do Direito e da dogmática jurídica.
Estudos em Homenagem a Agostinho Pereira de Miranda

de Joana Vasconcelos

55,71€

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 Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, advogado, sócio da Miranda Law Firm. Recentes Desenvolvimentos na Interpretação e Aplicação Jurisprudencial do Incidente de Recusa de Árbitro - Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes O Direito Brasileiro das Companhias no Terceiro Milênio - Arnoldo Wald / Luiza Rangel de Moraes Chevron International Exploration and Production Company - Recognition of Professional Contribution of Agostinho Pereira Miranda - Charles McHugh Reflexões sobre a Fundamentação da Sentença Arbitral - Filipa Cansado Carvalho Da Inversão do Ónus da Prova nos Crimes de Perigo Comum - o Caso Concreto do Crime de Dano Contra a Natureza e dos Contratos de Concessão para Exploração de Zonas de Caça - Filipa Duarte Gonçalves / Catarina Oliveira Three Time Bombs under International Arbitration. Where Is It Going? - JH Dalhuisen Sobre a Resolução do Contrato de Trabalho Fundada na Transmissão para o Adquirente da Empresa ou do Estabelecimento da Posição Contratual do Empregador - Joana Vasconcelos A Prova Digital e os Desafios da Investigação - João Gama Gonçalves Simulação de Contrato de Sociedade, Negócio Fiduciário e Mandato sem Representação - José Lebre de Freitas Some Notes About Third-Party Funding: a Work in Progress - José Miguel Júdice Contratos Celebrados Através da Internet - Tribunais Internacionalmente Competentes e Direito Aplicável - Luís de Lima Pinheiro Grounds for refusal of Arbitral Awards under the OHADA Uniform Act on Arbitration - Luís Miranda O Direito ao Lucro de Exercício na Jurisprudência - Manuel António Pita Ordem Jurídica da União Europeia e controlo judicial: notas sobre três acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia a propósito de três artigos do Tratado da União Europeia TUE (40º, 19º e 7º) - Maria José Rangel de Mesquita L’affaire Garoubé: Responsabilidade das Instituições Arbitrais e Impecuniosidade das Partes - Mariana França Gouveia / Ana Coimbra Trigo Algumas Questões sobre o Controlo da Constitucionalidade no Direito Angolano - Onofre dos Santos Estabilidade da Decisão Arbitral - Paula Costa e Silva Recoverable Costs and Tax Deductible Costs in the Oil & Gas Industry: a Comparative Conceptual Approach - Paulino Brilhante Santos O Estado continua a preferir a Coima à Pena? a Lei nº 83/2017 de 18 de Agosto - Medidas de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo - Paulo Saragoça da Matta Tipo e Sociedade - Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos Arbitragem Administrativa e Constituição - Rui Medeiros A Arbitragem no Código dos Contratos Públicos: Breves Notas - Sandra Tavares Magalhães Reflexões em Torno da Dedutibilidade Fiscal dos Encargos de Financiamento Suportados por Holdings - Serena Cabrita Neto Board of Directors’ Remuneration Under the Laws of Angola - Sofia Vale A Contratação Municipal In House - Tiago Amorim A Relevância das Regras Deontológicas no Desenvolvimento da Arbitragem em Portugal - Tito Arantes Fontes / Sofia Martins / Constança Borges Sacoto
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira

de Pedro Costa Gonçalves

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 Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem a Mário Esteves de Oliveira, advogado, sócio da Vieira de Almeida & Associados e professor universitário.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real

de M. Januário da Costa Gomes

82,71€

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 Personalidade afável, Carlos Pamplona surge como incansável pesquisador e um vivo analista crítico no campo jurídico. Aborda questões polémicas, no domínio da família, com contributos incontornáveis nas áreas do casamento, da filiação e da não-discriminação em função da orientação sexual; do mesmo modo, na área do Direito das Sucessões, é particularmente meritória a sua dissertação de doutoramento sobre a imputação de liberalidades na sucessão legitimária. Professor estimulante e amigo do seu amigo, Carlos Pamplona é uma referência na liberdade de pensamento e de ensino e na capacidade de refletir e fazer refletir estudantes e colegas. Embora aposentado em 2005, Carlos Pamplona mantém-se até hoje ao serviço da sua Faculdade. A homenagem em boa-hora aprovada, por unanimidade do Conselho Científico, é justa. Valha, ainda, como um elo na corrente inquebrável que liga a Universidade de Lisboa a quantos a serviram, a servem e continuam a servir.
Estudos em Homenagem a Rui Machete

de Carla Amado Gomes, Paulo Otero e Tiago Serrão

47,61€

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 Em cerca de cinquenta anos de vida académica, o Dr. Rui Machete, formando sucessivas gerações de juristas, publicando obra de grande densidade dogmá tica, nos domínios do Direito Administrativo (substantivo, procedimental e contencioso) e do Direito Constitucional, assume um papel impar na cultura jurídica portuguesa: a) Pertence a uma ínclita geração de príncipes da ciência jurídica surgidos na década de sessenta do século passado, proporcionando um modelo de excelência universitária; b) Conjuga a sua natural propensão teórica, segundo um modelo analítico tributário do pensamento germânico e italiano, com a experiência de jurisconsulto e a ação de homem de Estado; c) Representa a materialidade de um verdadeiro universitário que reúne a capacidade científica, a nobreza de gestos e as virtudes ético-deontológi cas que devem constituir um modelo para as gerações vindouras. Rui Machete esteve na Universidade, enquanto a universidade foi universitá ria e a sua Faculdade uma escola de elite; hoje, afastado da universidade e, talvez por esta se ter "politecnicizado", o vulto impar de Rui Machete sobressai e a sua ausência torna-se mais presente. O livro de homenagem agora organizado e publicado pouco mais representa do que o reconhecimento e, de certa maneira, uma pequena devolução da uni versidade ao professor e investigador que continua a ser Rui Machete: se foi a universidade que fez nascer Rui Machete para a sociedade, criando o seu nome como jurista, hoje é Rui Machete que representa na sociedade o universitário em sentido material, criando a sua imagem o nome do verdadeiro jurista. (…)
António Manuel Hespanha - Entre a História e o Direito

de Cristina Nogueira da Silva, Pedro Cardim e Ângela Barreto Xavier

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 Os textos que aqui se publicam são, de maneiras diversas, reveladores das propostas teóricas, metodológicas e conceptuais desenvolvidas por António Manuel Hespanha nos trabalhos que publicou ao longo de uma trajectória académica de muitos anos, trajectória essa que está longe de ter terminado. Revelam também, talvez sobretudo, o modo como essas propostas inspiraram outros trabalhos, na Europa (e sobre a Europa e a sua história), mas também noutros continentes. Nomeadamente em países cuja história e cujo direito se encontraram, em momentos diferentes, por razões diferentes, com a história e com o direito portugueses. Entre eles, vários países da Europa do Sul, nomeadamente a Espanha e a Itália. Ou ainda os países cujos territórios foram, no passado, governados como "domínios", colónias ou territórios ultramarinos portugueses.
Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo

de Fernando Alves Correia

39,33€

portes grátis

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 (…) era tempo - era mais do que tempo - de tributar a António Barbosa de Melo a homenagem que se corporiza nos estudos e depoimentos que integram este livro, livro que é de homenagem académica mas verdadeiramente também um Liber Amicorum, em que se juntam tantos dos que o prezam e admiram. Julgamos que assim a homenagem lhe será mais grata. Não tem a Comissão Organizadora dúvidas de que muitos outros estimariam associar-se a ela; razões editoriais, todavia, impuseram à Comissão a observância de um estrito e limitador critério no convite aos participantes. Deve a Comissão Organizadora registar aqui, por último, dois especiais agradecimentos: o primeiro ao «Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente» (CEDOUA) e ao «Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros», os quais, patrocinando a sua edição, viabilizaram a publicação deste livro; o segundo, à Drª Sónia Martins, Secretária do CEDOUA, que tomou sobre si os contactos com os Autores e a Editora, coligiu e organizou os textos e as respectivas provas, e assim deu um prestimoso contributo para que tudo chegasse a bom termo. Da Introdução UM HOMEM, UM UNIVERSITÁRIO, UM CIDADÃO (Traços de uma biografia)", A Comissão Organizadora
Direito Comercial e das Sociedades - Estudos em Memória do Professor Doutor Paulo M. Sendin - Direito e Justiça - Volume Especial 2012

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 Dedicado ao Prof. Doutor Paulo Sendin, o presente livro agrega estudos diversos de um grupo de discípulos, admiradores e amigos. Inicialmente projetado para lhe ser oferecido em homenagem, de surpresa, quando completaria oitenta anos de idade e reunindo, como era seu desejo, textos das aulas de pós-graduação em Direito Comercial, é agora, após a sua morte prematura, dado à estampa pelos organizadores, dois dos seus mais destacados discípulos. O livro é o que diz ser - Estudos dedicados ao Prof. Doutor Paulo Sendin. Não necessitaria, pois, de prefácio. E, no entanto, foi entendido que este se impunha.
Estudos em Homenagem a Joaquim Romero Magalhães - Economia, Instituições e Império

de Leonor Freire Costa, Luís Miguel Duarte e Álvaro Garrido

50,00€

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 Homem culto e sagaz, bibliófilo e escritor incansável, gosta de textos limpos, sem adornos nem andaimes. Atento às múltiplas formas do saber, sempre nos desafiou a escrever História sobre quaisquer tempos e venturas humanas, mas sempre advertiu que a História é uma narrativa que só acontece quando há muita leitura, trabalho de arquivo e "boa prosa". Essa "boa história", encontrá-la-á Joaquim Romero Magalhães neste variado volume, no qual participam professores de diversas universidades portuguesas e brasileiras, todos escolhidos por sua vontade e critério. O livro reúne mais de três dezenas de historiadores, versados em diversos temas, que generosamente aceitaram participar nesta homenagem.
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