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Calendário Escolar e Regras do Próximo Ano Letivo
Como será o próximo ano letivo? Quais as datas importantes?
Já foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 8368/2024, que determina a aprovação dos calendários até ao ano letivo de 2027-2028 dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Esta ação tem como objetivo garantir condições de previsibilidade e de organização às escolas e às famílias.
Entretanto, para ajudar os Pais a organizarem a sua agenda familiar, poderá verificar neste artigo a proposta de calendário escolar para o ano letivo 2025/2026, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
| Períodos Letivos | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|
| Primeiro Período | Entre 11 a 15 de setembro de 2025 | 16 de dezembro de 2025 |
| Segundo Período | 5 de janeiro de 2026 | 27 de abril de 2026 |
| Terceiro Período | 13 de abril de 2026 | 5 de junho de 2026 – 9.º, 11.º e 12.º anos 12 de junho de 2026 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho de 2026 – educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
| Pausas Letivas | Data de Início | Data de Fim |
|---|---|---|
| Natal | 16 de dezembro de 2025 | 5 de janeiro de 2026 |
| Carnaval | 16 de fevereiro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 |
| Páscoa | 30 de março de 2026 | 10 de abril de 2026 |
| Verão | 6 de junho de 2026 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 13 de junho de 2026 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 1 de julho de 2026 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |
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Provas de Monitorização de Aprendizagem (ModA), Provas finais de ciclo do ensino básico e Exames Nacionais
As Provas de Aferição foram substituídas pelas atualmente denominadas Provas de Monitorização de Aprendizadem (ModA) que têm lugar no final do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico (4.º e 6.º anos, respetivamente), substituindo as anteriores provas de aferição que se realizavam nos 2.º, 5.º e 8.º anos. As provas ModA não terão impacto na nota final, mas cada aluno receberá uma classificação quantitativa, entre 0 e 100, que será registada na sua ficha individual e publicada de forma anónima. As provas de final de ciclo revelam uma ponderação de 30% na nota final do aluno e os Exames Nacionais, para além de contarem para a média do ensino secundário, servem como provas de ingresso ao ensino superior. Abaixo, poderá encontrar o calendário completo destes momentos de avaliações externas:
| Ano Escolar | Disciplina | Data de Realização |
|---|---|---|
| 4º Ano | Português (41); Português Língua Segund (44); Português Língua Não Materna - Nível A2 (43); Português Língua Não Materna - Nível A2 (46) | 2 de junho de 2026 |
| Educação Artística (47) | 27 de maio a 9 de junho de 2026 | |
| 6º Ano | Português (61); Português Língua Segunda (62); Português Língua Não Materna (63); Português Língua Não Materna - Nível A2 (46) | 3 de junho de 2026 |
| Inglês (65) | 29 de maio de 2026 | |
| Matemática (68) | 8 de junho de 2026 |
| Ano Escolar | Disciplina/Afixação de Resultados | Data de Realização |
|---|---|---|
| 9.º Ano | Primeira Fase | Matemática (92) | 22 de junho de 2026 às 09h30 (Turno 1) e 12h00 (Turno 2) |
| Português (91); Português Língua Segunda (95); Português Língua Não Materna (93); Português Língua Não Materna (94) | 17 de junho de 2026 às 09h30 (Turno 1) e 12h00 (Turno 2) | |
| Afixação de Pautas | A definir | |
| Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | A definir | |
| 9.º Ano |Segunda Fase | Português (91); Português Língiua Segunda (95); Português Língua Não Materna (93); Português Língiua Não Materna (94) | 16 de julho de 2026 às 09h30 |
| Matermática (92) | 20 de julho de 2026 às 09h30 | |
| Afixação de Pautas | A definir | |
| Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | A definir |
| Ano Escolar | Disciplina/Afixação de Resultados | Data de Realização |
|---|---|---|
| 11.º Ano | Primeira Fase | Mandarim (848); Latim (732); Espanhol (547); Espanhol (847); Alemão (501); Italiano (849); Francês (517) | 17 de junho de 2026 às 14h00 |
| Geografia A (179) | 19 de junho de 2026 às 09h30 | |
| História B (723); História da Cultura das Artes (724) | 22 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Biologia e Geologia (702) | 18 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Inglês (550) | 23 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Matemática B (708); Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) | 23 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Economia A (712) | 16 de junho de 2026 às 14h00 | |
| Física e Química A (715) | 25 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Literatura Portuguesa (734) | 22 de junho de 2026 às 14h00 | |
| Filosofia (714) | 26 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Afixação de Pautas | A definir | |
| Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | A definir | |
| 11.º Ano | Segunda Fase | Geografia A (719) | 16 de julho de 2026 às 14h00 |
| Física e Química A (715); Literatura Portuguesa (734) | 17 de julho de 2026 às 09h30 | |
| Economia A (712); História da Cultura e das Artes (724); Latim A (732) | 17 de julho de 2026 às 14h00 | |
| Matemática B (735); Matemática Aplciada às Ciências Sociais (835) | 20 de julho de 2026 às 09h30 | |
| Filosofia (714) | 20 de julho de 2026 às 14h00 | |
| Biologia e Geologia (702); História B (723) | 21 de julho de 2026 às 09h30 | |
| Inglês (550) | 21 de julho de 2026 às 14h00 | |
| Geometria Descritiva A (708); Alemão (501); Espanhol 8547); Espanhol (847); Francês (517); Italiano (849); Mandarim (848) | 21 de julho de 2026 às 14h00 | |
| Afixação de Pautas | A definir | |
| Afixação dos resultados dos processos de reapreciaçãos | A definir |
| Ano Escolar | Disciplina/Afixação de Resultados | Data de Realização |
|---|---|---|
| 12.º Ano | Primeira Fase | Português (639); Português Língua Segunda (138); Português Língua Mão Materna (839) | 16 de junho de 2026 às 09h30 |
| História A (623) | 22 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Desenho A (706) | 26 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Matemática A (706) | 26 de junho de 2026 às 09h30 | |
| Afixação de Pautas | A definir | |
| Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | A definir | |
| 12.º Ano | Segunda Fase | Português (639); Português Língua Segunda (138); Português Língua Mão Materna (839) | 16 de julho de 2026 às 09h30 |
| Matemática A (635) | 20 de julho de 2026 às 09h30 | |
| História A (623) | 21 de julho de 2026 às 09h30 | |
| Desenho A (706) | 22 de julho de 2026 às 09h30 | |
| Afixação de Pautas | A definir | |
| Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | A definir |
Nota: Esta informação poderá sofrer alterações. Atualizaremos esta informação com a maior brevidade possível, sempre que forem divulgadas novas indicações pelo Ministério da Educação.