Manuais Escolares
Gratuitos

Tudo o que precisa
saber sobre
os vouchers MEGA

A WOOK elaborou um guia com perguntas e respostas, com base nas dúvidas mais frequentes dos encarregados de educação, e em esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação. À medida que formos recebendo novas informações, vamos atualizando esta página. Visite-nos com frequência para esclarecer as suas dúvidas.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?

Desde o ano letivo de 2019-2020 que os manuais escolares são gratuitos para os alunos do Ensino Público, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade (incluindo escolas com contrato de associação). Excecionalmente, no ano letivo de 2020-2021 serão distribuídos manuais escolares novos a todos os alunos, garantindo as condições para a recuperação das matérias do ano anterior, não lecionadas devido à pandemia da COVID-19.

As escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

De acordo com a Lei do Orçamento de Estado para 2019, são abrangidas pelo programa de gratuitidade dos manuais escolares, as escolas da rede pública, bem como as escolas públicas e privadas com contratos de associação. Também este ano, não serão incluídas as escolas privadas sem contrato de associação.

As escolas das ilhas dos Açores e da Madeira têm direito aos manuais escolares gratuitos?

Os arquipélagos têm gestão de educação autónoma e, por isso, não estão incluídos no programa MEGA.
No entanto, de acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A, a partir do ano letivo de 2019-2020 são disponibilizados, de forma gratuita, os manuais escolares aos alunos do 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo do ensino básico do sistema educativo público regional. Veja mais sobre este tema em: Diário da República Eletrónico

Wook tenho de fazer para ter acesso aos manuais escolares gratuitos?

O encarregado de educação tem de se registar na plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos ( Website Manuais Escolares ou APP Edu Rede Escolar) para obter os vouchers (vales), associados ao seu NIF (número de identificação fiscal). Estes permitem o levantamento dos manuais escolares novos nas livrarias aderentes.
Nos anos letivos em que existe reutilização, os restantes livros devem ser levantados nas escolas (não se aplica ao ano letivo 2020-2021).

Quais são os livros do meu educando?

Essa informação pode ser consultada na Plataforma MEGA, a partir do dia 3 de agosto, através do campo de pesquisa por escola. A WOOK disponibiliza um mapa com os manuais escolares, por região e escola, na opção Comprar Manuais Escolares .

O programa abrange, também, os cadernos de atividades/fichas?

Não. Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os Cadernos de Atividades e materiais de Apoio Escolar deverão ser adquiridos pelo encarregado de educação.

Posso ficar com os manuais escolares?

O programa pressupõe que todos os manuais sejam entregues no final do ano, na escola respetiva, assegurando a gratuitidade dos manuais escolares do ano letivo seguinte. Por outras palavras, todos os manuais têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales . Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não entregar o manual de apenas uma disciplina, só perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano seguinte.

No entanto, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver os manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos. Se pretender, desde já, adquirir os seus manuais sem vouchers MEGA, recomendamos a Campanha Regresso às Aulas WOOK (PORTES GRÁTIS, 5% de desconto em manuais e 20% em livros de apoio)

Os alunos do 1.º ciclo de ensino básico não têm de devolver os seus manuais, sendo distribuídos manuais escolares gratuitos novos, a cada ano.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Por questões de sustentabilidade económica, financeira, e, especialmente, ambiental, o regime de gratuitidade dos manuais escolares inclui uma política de reutilização. Assim sendo, os manuais escolares deverão ser devolvidos às escolas, no final do ano letivo (prazo a estipular pelo próprio estabelecimento de ensino). Estes devem ser entregues em bom estado, revelando apenas marcas da normal utilização do manual.

Quando tenho de devolver os livros?

No final do ano letivo, os alunos devem devolver os manuais de todas as disciplinas, exceto das que estão sujeitas a exame. Neste caso, os manuais devem ser entregues três dias após a realização do exame.

Quem é responsável pela verificação do estado dos manuais?

As escolas são responsáveis pela verificação do estado dos manuais, e por decidirem se estes estão nas condições devidas para posterior reutilização.

Qual a penalização de não devolver os manuais?

A penalização prevista para a não entrega dos manuais escolares, no final do ano, poderá consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso contrário, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte. Cada voucher diz respeito a um manual, pelo que se não devolver o manual de uma disciplina perde, apenas, o direito ao manual dessa disciplina do ano seguinte.

E se os manuais forem devolvidos danificados?

Por princípio, se os manuais devolvidos não podem ser reutilizados, o responsável pelo aluno terá de pagar pelos livros danificados. Para evitar esta penalização, o encarregado de educação deve sensibilizar o aluno para uma utilização responsável dos seus manuais escolares.

No entanto, cabe à escola, no âmbito da sua autonomia e do conhecimento concreto de cada situação, avaliar as circunstâncias que conduziram ao estado de conservação do manual e, se entender que existem razões que justifiquem tal facto, atribuir os manuais gratuitos para o próximo ano letivo.
Como referido anteriormente, cada manual é considerado individualmente e, por isso, se não devolver o livro de uma determinada disciplina, o aluno apenas fica inibido de receber o manual dessa matéria, no ano letivo seguinte. Por exemplo: um aluno que não entregue o manual de Português, mas entregue em bom estado o manual de Matemática, no ano letivo seguinte, esse aluno não tem direito ao manual de Português, mas tem direito ao manual de Matemática.

E em caso de retenção (chumbo) do aluno, como devo proceder?

No caso do aluno ter de repetir o ano, este poderá conservar na sua posse os manuais relativos ao ano ou disciplinas a repetir. Em todo o caso, o aluno deverá combinar esta situação com a escola.

Tenho que devolver à escola os manuais que foram adquiridos por mim?

Não. Os manuais comprados pelos encarregados de educação não têm que ser devolvidos à escola. Este facto não inibe o aluno de usufruir dos livros gratuitos no próximo ano letivo.

O meu educando usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar (ASE). Tenho que os devolver à escola?

Sim, todos os manuais entregues pela escola devem ser devolvidos para entrarem no circuito de reutilização.

No ano letivo 2020-2021 haverá reutilização de manuais escolares?

Não. Excecionalmente, no ano letivo de 2020-2021 não serão distribuídos manuais escolares usados aos alunos. No entanto, nada indica que no próximo ano não será retomada a prática de reutilização, sendo necessário devolver todos os livros, no final do ano.

Como é feita, habitualmente, a distribuição dos livros usados?

A plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos faz a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória pelos alunos inscritos.

Como saber se o manual é novo ou reutilizado?

Na emissão do voucher é feita uma combinação entre manuais novos e reutilizados. Só existirão manuais reutilizados, indicados nos vouchers, se a escola tiver manuais reutilizados em perfeitas condições. No caso dos manuais usados, o voucher emitido não tem código.

Foi-me atribuído um manual reutilizado, como devo proceder?

Os manuais reutilizados deverão ser levantados na escola do seu educando. Na WOOK poderá levantar, apenas, os manuais que tenham um voucher com código atribuído.

1. Registe-se em manuaisescolares.pt.
2. Quando os vouchers ficarem disponíveis, receberá um email com essa informação.
3. Depois apenas tem de fazer login, e descarregar os vouchers.

Que dados devo de ter para aceder à plataforma MEGA?

O acesso à plataforma MEGA - Manuais Escolares Gratuitos e APP Edu Rede Escolar apenas é possível com a introdução do NIF do encarregado de educação. Se o NIF não estiver registado na base de dados, terá que se dirigir à escola para levantar o(s) voucher(s) a que tem direito.

Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?

O NIF a constar na plataforma deve ser o do encarregado de educação (e não do aluno). O registo na plataforma deve ser efetuado pelo encarregado de educação, que está identificado como tal na escola. Este NIF tem deve ser validado, através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao correto.

Enganei-me no NIF, posso corrigir?

Sim. Para corrigir o NIF deve aceder à sua conta de encarregado de educação no website ou app da plataforma MEGA, e selecionar a opção “Alterar Número de Contribuinte” (menu do canto superior direito). Leia atentamente a mensagem que vai aparecer no seu ecrã. Depois clique em “Alterar Número de Contribuinte”, de forma a aceder novamente à sua conta de encarregado de educação. Aqui, deve associar o novo NIF no Portal das Finanças.

Já me registei na plataforma digital MEGA, e agora?

Após o registo, serão emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF do encarregado de educação, que permitirão o levantamento de manuais escolares, nas livrarias aderentes (Ex. WOOK ).

Já me registei no ano passado, mas não me recordo da password. Como devo proceder?

A partir da disponibilização dos vouchers MEGA, a partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço para “recuperação de password”. Ser-lhe-á enviada uma nova password.

Não consigo visualizar os vouchers, o que faço?

Os vouchers só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas tenham carregado todos os dados necessários para a emissão dos vouchers. Quando os vouchers estiverem disponíveis, irá receber uma notificação por email.

Pode resgatar-se o mesmo voucher mais do que uma vez?

Não. O voucher é apenas resgatado/utilizado uma única vez.

O nome do meu educando/filho não aparece na plataforma, o que faço?

Se não conseguir encontrar o nome do aluno, verifique junto da escola se as turmas já foram publicadas. Confirme, também, que está registado como encarregado de educação, e que inseriu o seu NIF corretamente.

Não me consigo registar online, como posso aceder aos vouchers?

Caso o encarregado de educação não possa inscrever-se online, basta dirigir-se à escola onde o aluno está matriculado (sem matrícula oficializada, não é possível obter vouchers). A escola entrega-lhe o voucher em mão para que possa levantar os manuais.

Quem é responsável pela guarda dos vouchers?

Após emissão, download ou entrega dos vouchers ao encarregado de educação, este é o único responsável pela sua guarda.

Quando começam a ser distribuídos os vouchers para a atribuição dos manuais escolares gratuitos?

De acordo com o Despacho n.º 6352/2020 os vouchers serão emitidos dia 3 de agosto, para os anos de continuidade (2º, 3º e 4º, 6º, 8º e 9º, 11º e 12º anos) e dia 13 de agosto, para os anos de transição ou de início de novo ciclo (1º, 5º, 7º e 10º anos).

Os vouchers só são emitidos para atribuição dos manuais novos?

Não. Os vouchers atribuídos pela plataforma MEGA são relativos, tanto a manuais novos, como a manuais reutilizados. Os primeiros devem ser usados para levantar os manuais novos, nas livrarias aderentes (incluindo a WOOK, e os segundos são para entregar na escola e levantar os livros reutilizados.

No caso de o educando repetir o ano, o encarregado de educação recebe novos vouchers?

Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ciclo ou disciplinas em causa, até à respetiva conclusão.

As escolas podem cobrar algum valor aos encarregados de educação pela recolha presencial dos vouchers?

Não. Em nenhum momento existirá cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação, por conta da disponibilização dos vouchers.

No ano escolar 2020-2021, a WOOK continuará a ser a sua aliada no regresso às aulas, sendo uma das livrarias aderentes, onde poderá encomendar os seus manuais escolares com vouchers MEGA. Este processo poderá ser realizado em wook.pt ou na APP MEGA WOOK:
1. Vá a www.wook.pt/manuais-escolares-gratuitos ou baixe a app MEGA WOOK (disponível na App Store e na Google Play).
2. Regaste os vouchers – através da leitura QR Code, upload de PDF ou inserção manual do código. Se utilizar o código agregador, apenas terá de o ler uma vez;
3. Confirme os livros;
4. Defina a morada e tipo de envio que pretende: CTT Expresso (para receber numa morada à sua escolha) ou Entrega em Ponto de Recolha (+ de 2.000 pontos de recolha ativos)
5. Defina o modo de pagamento e, em só mais um clique, confirme a encomenda;
6. Depois, é só esperar que os livros novos cheguem!

Como sei que estou a encomendar os manuais corretos?

O ficheiro com os vouchers tem a informação sobre o manual ao qual corresponde. Assim sendo, ao inserir o código, o manual é diretamente inserido ao cesto. Caso opte por comprar os seus manuais escolares , a WOOK disponibiliza um mapa, que apresenta os livros escolares por escola.

Não sei quais os cadernos de atividades para o meu educando, como faço para comprar?

A WOOK sabe os livros adotados por todas as escolas, para os diferentes anos escolares. No término da encomenda dos seus livros escolares, irá surgir a informação dos cadernos de atividades relativos a cada ano. Apenas terá de indicar o ano, distrito, concelho e a escola do seu educando, e surgirão os cadernos de atividades por cada disciplina. Acrescente ao carrinho, ainda, os materiais de apoio ( com 20% de desconto na WOOK ).

A WOOK passa a fatura em nome do encarregado da educação?

As faturas relativas aos manuais escolares gratuitas são dirigidas ao Agrupamento de Escolas. As faturas de outros livros adquiridos pelo encarregado de educação podem ser emitidas no nome que este indicar.

Para que, onde quiser, possa encomendar os seus livros de forma cómoda e rápida, a WOOK desenvolveu uma aplicação móvel dedicada à encomenda dos manuais escolares, com vouchers MEGA. A app MEGA WOOK permite aos encarregados de educação resgatar os vouchers MEGA (através da leitura ótica do QR Codes, upload de ficheiro PDF ou inserção manual), encomendar e selecionar a morada e momento de entrega , que lhe for mais conveniente. Aqui, também, poderá encomendar os cadernos de atividades , relativos ao ano escolar do seu educando.

Como posso fazer o download da aplicação MEGA WOOK?

O utilizador pode fazer o download da aplicação na App Store e na Google Play.

Como sei se a app é compatível com o meu telemóvel?

A aplicação é compatível com android e ios.

Já tenho registo no site wook.pt preciso de me registar na aplicação?

Não precisa de fazer novo registo. O login da sua conta da WOOK é o mesmo da aplicação.

Saí da aplicaçao sem terminar. Posso continuar a encomenda?

Sim, pode. Quando voltar a entrar na aplicação, depois de fazer login, irá encontrar no ecrã principal um botão que lhe permite continuar a encomenda do ponto onde parou.

Posso utilizar a aplicação para comprar os manuais escolares sem vouchers MEGA?

Não. A aplicação apenas permite a encomenda dos manuais escolares com vouchers MEGA. Para comprar os seus livros sem vouchers, vá ao nosso mapa escolar interativo e selecione os livros da escola do seu educando. Pode, no entanto, comprar os cadernos de atividades, livros de apoio escolar e escola virtual através da aplicação, mas só depois de adquirir os manuais com os seus vales MEGA.

Como posso resgatar os vouchers?

É possível inserir os códigos MEGA, através das seguintes opções:

1. Leitura QRCode – apontando a câmara para o código, adiciona logo ao cesto de vouchers; pode ainda abrir o rolo de camara e fazer o upload de fotografias tiradas aos códigos (1 fotografia = 1 código).

2. Upload de ficheiros – após carregar neste botão são apresentados os documentos PDF guardados no seu dispositivo. Basta selecionar o ficheiro e os códigos são adicionados, automaticamente, ao cesto de vouchers.

3. Inserção Manual – existe um campo para inserir, manualmente, os códigos dos vouchers. O prefixo MEGA já está predefinido, só tem de inserir os números (a app mostra logo o teclado numérico).

O código que inseri deu erro. O que posso fazer?

Valide que está a ler apenas um QR Code. Se fez upload do ficheiro, confirme que anexou o PDF correto, relativo ao voucher. Caso tenha inserido o código manualmente, verifique se introduziu os algarismos todos.

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Oferta de portes válida para entregas em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Para encomendas de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por CTT Expresso Clássico. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2020. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
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A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
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EM STOCK – ENVIO EM 24 HORAS
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos Em stock – Envio em 24H*, se efetuar o pagamento até às 19:00 horas de um dia útil, será processada e enviada para o correio no próprio dia.

Note que a encomenda só entra em processamento após a receção do pagamento e que, se esse pagamento for rececionado após as 19:00 horas (hora de Portugal Continental), a encomenda só é enviada no dia útil seguinte.

* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.

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Texto portes gratis mktp
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Envio por CTT Expresso e válido para entregas em Portugal Continental.
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O valor dos portes é aplicado a cada artigo adquirido no Marketplace.
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WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet CC, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro.
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.