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Tratado de Lisboa

(10ª Edição)

de Miguel Gorjão-Henriques

Livro eBook
editor: Edições Almedina, setembro de 2021
O leitor interessado nas normas fundamentais (direito primário) da União Europeia hoje em vigor - mais de uma década após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - encontrará no presente texto uma versão mais compacta… e barata, mas igualmente rigorosa, a que não falta ainda a referência, breve, ao acordo de saída da União Europeia pelo Reino Unido, e que tinha sido objecto de extensa publicação na edição anterior.

Entretanto, o Acordo de Comércio e Cooperação foi esmagadoramente aprovado em Abril deste ano por Parlamento Europeu e Conselho, tendo entrado em vigor a 1 de Maio. A sua natureza jurídica e extensão (2560 páginas), bem como os objectivos do presente volume, excluem a utilidade imediata da sua publicação aqui.

Tratado de Lisboa

(10ª Edição)

de Miguel Gorjão-Henriques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724097978
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 506
Tipo de produto: Livro
Coleção: Textos da Lei
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789724097978
Miguel Gorjão-Henriques

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de 17 valores, em 1992; Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 18 valores, em 1997; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente da disciplina de Instituições e Princípios Fundamentais no Curso de Pós-graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Autor de vários trabalhos de cariz académico e didático publicados pela Almedina.

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