Teoria Geral do Delito

"Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles uma imprescindível função de resistência. Talvez nunca o direito penal tenha sido, como hoje, quando lhe toca limitar e conter a punitividade desenfreada do empreendimento neoliberal, deste príncipe pós-moderno que privatizou quase todos os seus poderes, reservando-se apenas o das prisões e dos cadafalsos, a "barreira infranqueável da política criminal". Neste quadro, livros como o de Cezar Roberto Bitencourt ultrapassam a perspectiva de produzir e compartilhar conhecimento jurídico para se converterem também cm instrumentos de luta contra o ascendente fascismo punitivo que está a corroer os fundamentos do Estado de direito".
NILO BATISTA (no Prefácio)

I. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal
II. Conceito de crime
III. A conduta punível
IV. A omissão e suas formas
V. Relação da causalidade
VI. Tipo e tipicidade
VII. Tipo e injusto comissivo doloso
VIII. Tipo e injusto culposo
IX. A antijuridicidade
X. Causas de justificação
XI. A culpabilidade
XII. Excludentes de culpabilidade
XIII. Erro de tipo e erro de proibição
VIV. Crime consumado e crime tentado
XV. Concurso de pessoas