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Temas Jurídico-Penais

de Américo Taipa Carvalho 

19,08€
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Sinopse

Duas palavras para registar os dois momentos que presidiram à publicação destes quatro trabalhos: o momento da razão e o momento do coração.
O momento da razão está no facto de entender que os quatro temas que integram este livro têm interesse para os estudiosos do direito penal. Os três primeiros estudos - "Conflitos existenciais e direito penal", o "Conceito de culpa jurídico-penal" e as "Causas de exclusão da responsabilidade penal no Estatuto de Roma do TPI" - versam sobre questões que são muito complexas tanto no plano pura e simplesmente humano como nos planos filosófico-existencial e jurídico-penal.
Relativamente aos dois primeiros temas, penso que a circunstância de as considerações feitas o terem sido no contexto de arguições de Dissertações Académicas não lhes retira importância, bem pelo contrário: pois que o método da dialéctica argumentativa/contra-argumentativa é o mais adequado para nos apercebermos da complexidade das questões e para buscarmos a melhor solução.
O quarto tema pertence à história do direito penal. As razões da sua inclusão nesta pequena colectânea de estudos são duas: a primeira está no facto de eu pensar que a tendência "tecnocratizante" dos actuais currículos das Faculdades de Direito não deve lançar para gaveta das coisas inúteis a história do direito; a segunda está no facto de, nomeadamente entre nós, a disciplina de história do direito se ocupar, predominantemente, de temas do direito civil. O momento do coração tem tanto de simples como de espontâneo: reconduz-se a um gesto de reconhecimento da Amizade e da convivência agradável e acolhedora que o Senhor Professor Figueiredo Dias me propiciou sempre, mas nomeadamente nos dez primeiros anos da minha vida académica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em que fui seu Assistente.

Temas Jurídico-Penais
de Américo Taipa Carvalho 
ISBN: 9789723218213Edição ou reimpressão: 07-2010Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 162 x 232 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 224Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal

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