Tabela Nacional de Incapacidades e Tabela Nacional de Avaliação
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Vida Económica, março de 2010
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Esta obra, para além destas duas Tabelas (TNI e TNA), inclui também, pelo seu interesse e complemen¬taridade, a Lista das Doenças Profissionais, o regime de avaliação de incapacidades de pessoas com deficiência e o regime de composição e funcionamento das juntas médicas da ADSE.
A obra inclui:
• Decreto-Lei 352/2007 de 23 de Outubro e respectivos anexos:
• Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais;
• Tabela de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil.
• Lista das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar nº 6/2001, de 5 de Maio)
• Regime de Avaliação e Incapacidades de Pessoas com Deficiencia (Decreto - Lei nº 202/86, de 23 de Outubro)
• Composição e Funcionamento das Juntas Medicas da ADSE (Decreto Regulamentar nº 41/90, de 29 de Novembro)
A obra inclui:
• Decreto-Lei 352/2007 de 23 de Outubro e respectivos anexos:
• Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais;
• Tabela de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil.
• Lista das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar nº 6/2001, de 5 de Maio)
• Regime de Avaliação e Incapacidades de Pessoas com Deficiencia (Decreto - Lei nº 202/86, de 23 de Outubro)
• Composição e Funcionamento das Juntas Medicas da ADSE (Decreto Regulamentar nº 41/90, de 29 de Novembro)
ISBN: | 9789727883349 |
Editor: | Vida Económica |
Ano: | 2010 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 163 x 241 x 14 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 264 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho Livros em Português > Medicina > Medicina Geral |
EAN: | 9789727883349 |