Sucessões - Parte Geral

Capítulo I - NOÇÕES GERAIS 1. Autonomia do Direito das Sucessões 2. Conceito de sucessão 3. Direitos intransmissíveis 4. Espécies de sucessão quanto ao seu titulo 5. Sucessão contratual 6. Modalidades de contratos sucessórios 7. Partilha em vida 8. Espécies de sucessores Capítulo II -ABERTURA DA SUCESSÃO 9. Momento da abertura da sucessão 10. Lugar da abertura da sucessão Capítulo III -DEVOLUÇÃO DA SUCESSÃO 11. Devolução ou chamamento a sucessão Capítulo IV -CAPACIDADE SUCESSÓRIA 12. Momento em que o indivíduo adquire personalidade jurídica e portanto capacidade sucessória 13. Condição jurídica de nascituro já concebido 14. Condição jurídica do nascituro ainda não concebido 15. Síntese sobre a capacidade sucessória 16. Incapacidade por indignidade Capítulo V - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 17. Noção e âmbito 18. Representação na sucessão testamentaria 19. Representação na sucessão legal 20. Aspectos comuns a sucessão testamentária e a sucessão legal 21. Desenvolvimento quanto a extensão e funcionamento de representação sucessória na linha recta 22. Desenvolvimento quanto a extensão e funcionamento da representação sucessória na linha colateral Capítulo VI - HERANÇA JACENTE 23. Noção 24. Administração 25. Curador da herança jacente Capítulo VII - ACEITAÇÃO DA HERANÇA 26. Noção e efeitos 27. Pluralidade de sucessíveis 28. Aceitação pura e simples e aceitação a benefício de inventário 29. Aceitação sob condição, a termo ou parcial 30. Chamamento sucessório por testamento e por lei 31. Sucessível legitimário chamado por testamento a quota disponível; possibilidade de aceitação parcial 32. Aceitação expressa e aceitação tácita 33. Exemplos de aceitação tácita da herança previstos na lei 34. Transmissão do direito de aceitar ou repudiar 35. Caducidade do direito de aceitar a herança 36. Casos particulares de caducidade do direito de aceitar a herança 37. Anulação da aceitação da herança com fundamento em simples erro 38. Anulação da aceitação da herança com fundamento em dolo 39. Anulação da aceitação da herança com fundamento em coacção 40. Irrevogabilidade da aceitação da herança Capítulo VIII - REPÚDIO DA HERANÇA 41. Noção e efeitos 42. Forma do repúdio 43. Repúdio sob condição, a termo ou parcial 44. Anulação do repúdio da herança com fundamento em simples erro 45. Anulação do repúdio da herança com fundamento em dolo 46. Anulação do repúdio da herança com fundamento em coacção 47. Irrevogabilidade do repúdio da herança 48. Sub-rogação dos credores do repudiante na aceitação da herança Capítulo IX - ENCARGOS DA HERANÇA 49. Responsabilidades da herança 50. Âmbito da herança 51. Preferência dos credores da herança sobre os legatários e de uns e outros sobre os credores pessoais do herdeiro 52. Duração das preferências 53. Conceito e modalidades de património 54. Patrimónios autónomos 55. A herança como património autónomo 56. Responsabilidade do usufrutuário da herança pelos respectivos encargos 57. Legado de alimentos ou de pensão vitalícia 58. Direitos e obrigações do herdeiro em relação à herança Capítulo X - PETIÇÃO DA HERANÇA 59. Noções gerais 60. Alienação de bens da herança a favor de terceiro 61. Cumprimento de legados instituídos em testamento declarado nulo ou anulado 62. Propositura da acção de petição de herança por um só herdeiro 63. Ressalva da entrega de bens ao cabeça-de-casal para administração Capítulo XI - ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA 64. O problema da administração da herança até à sua liquidação e partilha 65. A quem incumbe o cargo de cabeça-de-casal 66. Caso particular de distribuição de todo o património hereditário em legados 67. Incapacidade do cabeça-de-casal 68. Designação do cabeça-de-casal pelo tribunal 69. Designação do cabeça-de-casal por acordo 70. Questão de saber se o próprio de cuius pode afastar por testamento as regras dos artigos 2080.º a 2083.º 71. Escusa do cabeça-de-casal 72. Remoção do cabeça-de-casal 73. Bens sujeitos a administração do cabeça-de-casal 74. Entrega de bens sujeitos a administração do cabeça-de-casal e acções possessórias a favor dele ou contra ele 75. Cobrança de créditos da herança pelo cabeça-de-casal 76. Dever do cabeça-de-casal de vender certos bens e faculdade de vender outros; aplicação do respectivo produto 77. Necessidade de exercício conjunto, por todos os herdeiros ou contra todos os herdeiros, dos direitos da herança ou sobre a herança 78. Distribuição de rendimentos pelos herdeiros e cônjuge meeiro 79. Prestação anual de contas pelo cabeça-de-casal 80. Gratuitidade do cargo de cabeça-de-casal 81. Intransmissibilidade do cargo de cabeça-de-casal, em vida ou por morte 82. Sonegação de bens da herança Capitulo XII - LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA 83. Responsabilidade da herança indivisa pelos respectivos encargos 84. Pagamento dos encargos da herança após a partilha 85. Remição de direitos de terceiros sobre bens da herança 86. Pagamento dos direitos de terceiro remíveis Capitulo XIII - PARTILHA DA HERANÇA Secção I - Noções gerais Secção II - Atribuições preferenciais Secção III - Colação Secção IV - Efeitos da partilha Secção V - Impugnação da partilha Capitulo XIV - ALIENAÇÃO DE HERANÇA 113. Disposições aplicáveis a alienação de herança 114. Formalismo da alienação de herança 115. Alienação de coisa alheia 116. Sucessão nos encargos da herança 117. Indemnização a pagar pelo alienante da herança ao adquirente ou por este aquele 118. Direito de preferência na alienação de quinhão hereditário