Revista Portuguesa Ciência Criminal - Ano 20, N.º 2
de Jorge Figueiredo Dias
editor:
Coimbra Editora, agosto de 2011
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Nove vezes virgem - a licitude ou ilicitude da himenoplastia. The trouble with diversity? - Teresa Pizarro Beleza / Helena Pereira de Melo
A protecção penal da propriedade intelectual e os serviços de radiodifusão e interactivos: excessos e equívocos... - Ricardo M. Mata y Martín
Consequências processuais das proibições de prova - Luís Bértolo Rosa Da punição física ao abuso físico: conceptualização e consequências práticas - Ricardo G. Barroso
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Sobre o segmento normativo "por falta ... de sentença a proferir por Tribunal Penal" - art. 120. n.º 1, al. a), do CP- Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional n. o 195/2010, de 12 de Maio - José Manuel Damião da Cunha
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JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Sobre o segmento normativo "por falta ... de sentença a proferir por Tribunal Penal" - art. 120. n.º 1, al. a), do CP- Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional n. o 195/2010, de 12 de Maio - José Manuel Damião da Cunha
ISBN: | 9770871856792 |
Editor: | Coimbra Editora |
Ano: | 2011 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 146 x 230 x 11 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 340 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Geral |
EAN: | 9770871856792 |
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