Wook.pt - Revista de Concorrência e Regulação - Ano IV - N.º 16

Revista de Concorrência e Regulação - Ano IV - N.º 16

Out/Dez 2013

de Autoridade da Concorrência 

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Sinopse

Editorial
Doutrina
Doutrina geral
Paulo de Sousa Mendes - Eficácia das sanções e transações
Nuno Sousa e Silva - The proposed Directive on multi-territorial licensing for online music - Is competition a good idea?
Érico Fernando Barin - Alargar a perda alargada: O projeto Fenix
José Danilo Tavares Lobato - Um panorama da relação entre abuso e direito, ações neutras e lavagem de dinheiro
Dossier temático
Prova
Mafalda Melim - Standards de prova e grau de convicção do julgador
David Silva Ramalho - O uso de malware como meio de obtenção de prova em processo penal
Catiuce Ribas Barin - A valoração das gravações de áudio produzidas por particulares como prova no processo penal
José Neves da Costa - Do aproveitamento em processo penal das provas ilicitamente obtidas por particulares - O caso BCP
Catarina Abegão Alves - Agente infiltrado ou provocador? Um problema de proibição de prova à luz do caso Teixeira de Castro v. Portugal
Legislação
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação - outubro a dezembro de 2013
Jurisprudência
Comentário de Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 7 de janeiro de 2014 e Decisão Sumária do Tribunal Constitucional de 21 de maio de 2014, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas contra Autoridade da Concorrência - Margarida Caldeira
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência - outubro a dezembro de 2013
Jurisprudência de concorrência da União Europeia - outubro a dezembro de 2013
Bibliografia
Recensão
Catherine Barnard, The Substantive Law of the EU - The Four Freedoms, 4.ª ed., Oxford: Oxford University Press, 2013 - Teresa Carvalho
Novidades Bibliográficas - outubro a dezembro de 2013
Eventos
Notas Curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais

Revista de Concorrência e Regulação - Ano IV - N.º 16
de Autoridade da Concorrência 
ISBN: 9781600058011Edição ou reimpressão: 12-2014Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 159 x 228 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 456Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral

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