Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios e Regulamento das Características

O regulamento dos sistemas energéticos encontra-se dividido em oito capítulos. O primeiro contem o objecto e âmbito de aplicação, o segundo os princípios gerais, definições e referências, o terceiro as condições e potências térmicas e nominais, no quarto são abordados os sistemas e equipamentos, no quinto a regulação, controlo e gestão, no sexto os ensaios e manutenção das instalações, no sétimo o licenciamento, funcionamento e responsabilidades, o oitavo contem as sanções. O regulamento do comportamento térmico é composto por quatro capítulos. No primeiro é tratado o objecto e âmbito de aplicação, no segundo são abordados os princípios gerais, definições e referências, no terceiro os requisitos energéticos, no quarto o licenciamento, fiscalização e sanções. São ainda apresentados em anexo: os dados climáticos, o método de cálculo das necessidades nominais de aquecimento e arrefecimento, a quantificação dos parâmetros térmicos.