Wook.pt - Regionalização no Âmbito da Gestão Autárquica

Regionalização no Âmbito da Gestão Autárquica

de José António Rocha 

20,19€
Portes
Grátis
em stock
Em stock - Envio imediato
portes grátis
Sinopse

A diversidade é um recurso, não uma limitação. A diversidade manifesta-se nas formas da comunidade interagir com o território, nas diferentes sinergias que se desenvolvem e nas formas como cada comunidade se vai relacionar com o Mundo. Daí ser importante dar voz, pela descentralização, a entidades regionais que sejam capazes de valorizarem e aproveitarem essas diversidades regionais, neste Mundo global.
Para nós esse caminho passa pela regionalização, tema que ciclicamente se cruza com o debate político e científico da Reforma do Estado e da Administração Pública, com a criação das regiões administrativas.
Estas entidades são autarquias de âmbito regional, são parte do poder local, com órgãos eleitos pelas populações e destinadas a complementar a acção municipal. E desta regionalização que aqui nos ocupamos.

Prefácio

A discussão sobre a necessidade de institucionalização, no ordenamento jurídico português, de Regiões Administrativas como um nível indispensável para uma correcta Administração do território, pareceria, no momento actual, desenquadrada e inoportuna.
Com efeito, não se tendo procedido, em concreto, à instituição deste tipo de autarquia local, dado a "consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional" realizada, para o efeito, no dia 8 de Novembro de 1998 não ter obtido o voto favorável expresso da maioria dos cidadãos eleitores, poderia pensar-se estar esta via definitivamente afastada, ideia que parece reforçada pelas mais recentes alterações legislativas em matéria de organização administrativa intermunicipal conducente à criação das grandes áreas metropolitanas e comunidades urbanas.
Contudo, não estando afastada a via da regionalização, dada a necessidade, nos termos da Constituição, da existência deste nível autárquico, a questão que importa colocar é a de saber se as vias alternativas que vêem sendo apontadas se revelam como a melhor opção, designadamente do ponto de vista do ordenamento e desenvolvimento do território e do cumprimento dos seus objectivos mais importantes — como a coesão territorial e social, a correcção das assimetrias regionais, a promoção e a va¬lorização integrada das diversidades do território nacional, a coordenação e a concertação entre as várias entidades intervenientes no território —, ou se, pelo contrário, a regionalização tem ainda um papel importante a desempenhar no reforço da autonomia das autarquias locais e da descentralização administrativa e na resposta àquelas preocupações. Este é o núcleo central do texto que aqui se publica, da autoria do Mestre José António da Costa Moreira da Rocha, que aproveita, para o efeito, entre outras, a sua qualidade de autarca.
Trata-se de um estudo teórico rigoroso, que procede a um levantamento exaustivo das várias dimensões do problema — a que não poderia faltar a vertente prática traduzida no caso de Castelo de Paiva —, que permite recolocar no mapa das preocupações actuais a regionalização administrativa.
Não duvidamos, por isso, da utilidade e oportunidade da sua publicação num momento, como o presente, em que se exige a concretização de passos importantes de reforma da Administração Pública.
Professora Doutora Maria Luís Pinto (Universidade de Aveiro)
Mestre Fernanda Paula Oliveira (Universidade de Coimbra)

Índice

Capítulo I
Contextualização e Formulação do Problema

Capítulo II
História da Administração Supramunicipal

Capítulo III
Estudo Comparado

Capítulo IV
As Regiões Administrativas depois da Constituição da República Portuguesa de 1976

Capítulo V
A Questão da Divisão Territorial

Regionalização no Âmbito da Gestão Autárquica
de José António Rocha 
ISBN: 9789724025988Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 230 x 18 mmPáginas: 348Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Ciências Sociais e Humanas > Sociologia
X
Coloque aqui o seu comentário
Regionalização no Âmbito da Gestão Autárquica
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
recomendar
Regionalização no Âmbito da Gestão Autárquica de José António Rocha 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes, ou devolução do valor em cartão, para Portugal continental em CTT Expresso Clássico ou Rede Pickup. 30% de desconto, ou devolução em cartão, nos envios para as ilhas dos Açores e Madeira, em CTT Expresso Clássico. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.