Quadro Regulamentar das Comunicações Electrónicas

O presente livro reúne os diplomas mais importantes do actual quadro regulamentar aplicável ao sector das comunicações electrónicas na União Europeia. Para facilidade de consulta, são publicadas versões consolidadas dos diplomas alterados pelo "pacote" de 2009. Para conveniência dos leitores todas as alterações estão assinaladas a azul (na versão e-book) e a sombreado cinzento (na versão impressa).

Sobre a Colecção

A Colecção União Europeia da Publindústria reúne os principais diplomas legislativos que regulam sectores da economia com uma forte componente regulamentar como os sectores da construção, telecomunicações e energia. Face à crescente complexidade e dinamismo da regulação económica, a oferta Direito da União Europeia é dirigida, de forma principal, a técnicos e profissionais e tem em vista facilitar a consulta da legislação em vigor através da sistematização, em forma de livro, dos principais diplomas legislativos que regulam determinadas actividades económicas. A oferta de Direito da União Europeia da Publindústria complementa a oferta de livros técnicos da editora. A actualidade e rigor da colecção são assegurados pela assessoria de advogados especializados nas respectivas áreas sectoriais.