Procuradores Europeus em Diálogo

NOTA DE ABERTURA
A conferência "Eurojustice" tem congregado ao longo dos últimos oito anos os Agentes do Ministério Público dos países da União Europeia, ao mais alto nível. Aos representantes de tais países costumam juntar-se outros que mantêm laços culturais e acordos de cooperação muito fortes com os primeiros, bem como organizações internacionais que se ocupam do estudo e proposta de medidas, no âmbito da prevenção e repressão da delinquência, ou da defesa dos interesses profissionais dos Agentes do Ministério Público.
A concreta dimensão da conferência e a existência de uma base jurídico-cultural comum, tem facilitado um tratamento de temas que é logo acompanhado por todos os participantes, uma troca de ideias muito frutuosa, o conhecimento mútuo e, sobretudo, o estabelecimento de laços de confiança essenciais a uma cooperação profícua.
Foi com o maior gosto que Portugal organizou, em Outubro de 2005, a oitava conferência, elegendo um conjunto de temas diversificado, numa linha de continuidade, mas apostando também numa reflexão sobre o lugar institucional da Conferência, e sua relação com os diversos organismos da União Europeia.

- A 8ª Conferência Eurojustice: breve análise
- Programa
- Sessão de Abertura
- I Sessão
Grupo 1 (Formação)
Grupo 2 ("Boa Governança": o papel da hierarquia na orientação da organização do Ministério Público)
- II Sessão
Grupo 1 (União Europeia e Justiça - um percurso)
Grupo 2 (Imigração Ilegal)
- III Sessão
Grupo 1 (Exploração Sexual Infantil)
Grupo 2 (Espaços de Consenso na Justiça Penal)
- Conclusões