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Portugal e a Construção Europeia

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Sinopse

APRESENTAÇÃO

Reúnem-se no presente volume os textos actualizados das comunicações apresentadas no Colóquio "Portugal e a Construção Europeia", promovido pelas Faculdades de Letras e de Direito, pela Associação de Estudos Europeus, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) e pelo Instituto de História e Teoria das Ideias, todos da Universidade de Coimbra, que se realizou nesta Universidade nos dias 23 e 24 de Novembro de 2001. O conjunto das intervenções põe a claro a complexidade, a delicadeza e a profundidade do processo histórico que, desde meados do Século XX, envolve a Europa e vai aproximando os Estados e povos que a ela pertencem.
O propósito dos organizadores foi convocar personalidades com diferentes formações académicas, enriquecidas por experiências culturais e profissionais as mais diversificadas, muitas delas credenciadas por relevantes missões ao serviço do País (políticos, diplomatas, filósofos, historiadores, jurisconsultos, economistas ...) para deporem sobre as preocupações, anseios e projectos que animaram Portugal e os seus dirigentes a trilhar os caminhos de concertação e unidade que, na segunda metade do Século XX, foram tecendo ou cerzindo o retalho europeu.
Ao longo do Século o desafio foi sempre, a bem dizer, o mesmo: nos campos político, económico, cultural, social e militar, como conciliar a diversidade com a unidade da Europa? Como esconjurar os males de uma trágica herança divisionista que, na mesma geração, ensanguentou a Europa e o Mundo com fratricídios que acabaram por atingir todo o género humano? Como garantir a esta parte ou "partida" do Mundo, que Zeus raptou e amou, segundo o mito grego, e que serviu de berço à mais prodigiosa civilização, a posição que lhe cabe, em importância e mérito, no contexto da globalização política, económica, cultural, tecnológica e militar de hoje?
Os ensaios de resposta institucionais têm sido vários. Pretende-se uma Europa da Cultura e do Espírito, mas também se quer uma Europa do Mercado Comum, uma Europa da Defesa e Segurança Comuns, uma Europa Social, uma Europa do Ambiente... Certo já é que por todo este espaço jorra a liberdade de pensamento, de religião e de ciência, entrelaçada nos demais postulados da democracia; circulam sem entraves ideias, pessoas, mercadorias e capitais; luta-se empenhadamente por uma cada vez mais ampla e mais efectiva protecção dos direitos do Homem e pela concretização da igual dignidade de todos, sem distinção do sexo, da raça, da língua ou do credo religioso; elege-se periodicamente representantes para elaborar convenções e participar na definição das políticas de alcance europeu; promove-se regularmente reuniões de chefes de Estado e governantes para tratar dos assuntos europeus; julga-se em nome do Direito Europeu e da sua Justiça ...
O que seja ou deva ser a Europa, de hoje e de amanhã, tem sido objecto, ao longo dos tempos, de reflexões do mais alto interesse político e cultural, que vão, por exemplo, de Robert Schumann a Jean Monnet, de Winston Churchill a De Gaulle, de Nietzsche a Ortega y Gasset ou de Jacques Maritain a Edgar Morin. Mas o tema já deixou há muito de ser assunto apenas das camadas dirigentes europeias, para passar a interessar o "homem comum", o eleitor, o agricultor, o operário, o empresário, o emigrante, o sedentário. Por trás desta generalização e a dar-lhe sentido está o facto de a Europa ser sentida, ou pressentida, como um processo em curso, como um projecto inconcluso, como uma tarefa inacabada.
As comunicações e comentários reunidos neste volume dão testemunho da memória colectiva de europeus e portugueses e revelam laços nem sempre lembrados entre o desenvolvimento da construção europeia e a participação de Portugal nos desafios e sonhos dessa "Terra Nova" - que vem emergindo, de vagar e de modo vário, de um já considerável acervo de experiências vividas em comum pelos povos e cidadãos da Europa. A fragmentação política, económica e militar, que, nos inícios do Século XX, parecia conduzir os europeus em direcção oposta à unidade, cedeu, visivelmente, o passo à unidade plural europeia.
Decerto ainda são muitas as insuficiências de percepção da identidade comum e as contradições e obscuridades que afectam a institucionalização dessa "geografia de uma cultura", que, na expressão feliz de Maria Teresa Gouveia, a Europa é. Aqui fervilham valores, crenças, ideias, estruturas culturais, sociais, políticas e económicas, em contínua interacção, e de todas estas diferenças vai a Europa haurindo aquela sua unidade plural. Talvez não haja resposta para a questão de saber onde se encontra o centro dessa interacção a n dimensões - se na identidade cultural, se no processo de institucionalização política e económica. Para melhor percepção desta problemática parece útil, entretanto, distinguir os três conceitos que dão forma à ideia de Europa: um conceito cultural, que equaciona a questão da identidade europeia; uma conceito filosófico, que se prende com o espírito europeu; e um conceito político-social e económico, em torno do qual se articula o processo da construção europeia.
Foi longo o caminho da génese da ideia de Europa na Modernidade; complexo e sinuoso vem sendo o processo da sua construção institucional. No encontro de análises pluridisciplinares e de múltiplas perspectivas de reflexão e no diálogo racional e aberto que as tenha em conta ganhar-se-á, seguramente, altura para mais fielmente interpretar a herança da história e para moldar "com engenho e arte" as instituições do futuro.
Que o livro que agora entregamos ao leitor tenha o mérito de contribuir para avivar o interesse do povo português pela questão europeia e pela participação atenta e inteligente de Portugal na sua solução, eis o que para nós seria uma aliciante recompensa.

Dezembro de 2002

Os organizadores
MARIA MANUELA TAVARES RIBEIRO
ANTÓNIO MOREIRA BARBOSA DE MELO
MANUEL CARLOS LOPES PORTO

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

PARTE I
CULTURA, IDEOLOGIA E PERCEPÇÃO

EÇA E A EUROPA OU AS SUAS RAZÕES
CARLOS REIS

OS INTELECTUAIS E A IDEIA DE EUROPA
MARIA MANUELA TAVARES RIBEIRO

A PERCEPÇÃO INSULAR DA EUROPA
JOSÉ GUILHERME REIS LEITE

UMA EUROPA DE NAÇÕES OU OS DENTES DE CADMO
EDUARDO LOURENÇO

COMENTÁRIO
ADRIANO MOREIRA

PARTE II
OS DESAFIOS POLÍTICOS

PORTUGAL E A IDEIA FEDERAL EUROPEIA: DA REPÚBLICA AO FIM DO ESTADO NOVO
ANTÓNIO MARTINS DA SILVA

A CONSTRUÇÃO EUROPEIA E A DEFESA DAS IDENTIDADES NACIONAIS: UMA PERSPECTIVA NORMATIVA
A. BARBOSA DE MELO

A PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS DO APÓS-GUERRA
JOSÉ CALVET DE MAGALHÃES

A ESTRATÉGIA PARA A ADESÃO ÀS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
J. MEDEIROS FERREIRA

AS PERSPECTIVAS DEPOIS DE NICE
ANTÓNIO VITORINO

COMENTÁRIO
J. J. GOMES CANOTILHO

PARTE III
O QUADRO ECONÓMICO: RISCOS E OPORTUNIDADES

A PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA EFTA
V. XAVIER PINTADO

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NAS COMUNIDADES (EUROPEIAS) - UMA AVALIAÇÃO GERAL, DÉCADA E MEIA DEPOIS
ERNÂNI RODRIGUES LOPES

EUROPA SEGURO CONTRA A VORACIDADE
JORGE BRAGA DE MACEDO

O SONHO DA CONVERGÊNCIA REAL
MANUEL

PORTO O EQUILÍBRIO DE INTERESSES NA UNIÃO EUROPEIA
VÍTOR MARTINS

COMENTÁRIO
JACINTO NUNES

Portugal e a Construção Europeia
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ISBN: 9789724018331Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 158 x 228 x 35 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 276Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
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