Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V

de José Casalta Nabais

Livro eBook
editor: Edições Almedina, outubro de 2018
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV.

Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objeto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos.

- As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos
- o imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia
- o imposto sobre as transacções financeiras
- Estabilidade financeira e o tratado orçamental
- a impugnação unitária do acto tributário
- a tributação da exploração petrolífera em Portugal
- o regime fiscal das pequenas e médias empresas
- Uma futura revisão constitucional?
- Autonomias e forma do estado
- Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias?
- Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial
- Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos
- a respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V

de José Casalta Nabais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724076546
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2018
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 228 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 362
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724076546
José Casalta Nabais

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado.
Participa também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento da FDUC.

(ver mais)
Introdução ao Direito Fiscal das Empresas

Introdução ao Direito Fiscal das Empresas

20%
Edições Almedina
34,11€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis
Procedimento e Processo Administrativos

Procedimento e Processo Administrativos

20%
Edições Almedina
13,41€ 10% + 10% CARTÃO
Legislação Fiscal Angolana - Volume I

Legislação Fiscal Angolana - Volume I

20%
Vida Económica
36,00€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis
Códigos Tributários de Angola

Códigos Tributários de Angola

20%
Edições Almedina
18,81€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis