Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União Europeia

A supervisão do sistema financeiro tem vindo a ganhar particular importância em Portugal, nomeadamente a partir da publicação do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Com a integração europeia, a criação do mercado único de serviços bancários, a constituição do Banco Central Europeu, a introdução da moeda única e o aparecimento de grandes conglomerados financeiros, surgiram novos desafios.
Quem deve ser responsável pela supervisão dos grupos financeiros? Este estudo discute as várias opções no quadro nacional e da União Europeia, fazendo um balanço entre sistemas de supervisão especializada e sistemas monistas — com uma autoridade única.
Tendo como pano de fundo esta questão analisaram-se os princípios da harmonização comunitária da supervisão bem como os problemas que resultaram da internacionalização e diversificação da actividade financeira e da criação de uma autoridade monetária europeia independente, confrontando com o sistema dos Estados Unidos da América, que será para muitos o modelo da construção europeia.

ÍNDICE

Modo de citar e principais abreviaturas utilizadas

PARTE I
Os bancos e a supervisão bancária

CAPÍTULO I - Os Bancos
CAPÍTULO II - A supervisão bancária
CAPITULO III - Sistemas institucionais de supervisão

PARTE II
A harmonização comunitária da supervisão bancária

CAPÍTULO I - Os primeiros passos
CAPÍTULO II - Â Primeira Directiva de Coordenação Bancária
CAPÍTULO III - As outras directivas e as dificuldades da Comissão Europeia
CAPÍTULO IV - A situação em meados dos anos 80
CAPÍTULO V - O Livro Branco e o Acto Único Europeu
CAPÍTULO VI - A Segunda Directiva de Coordenação Bancária
CAPÍTULO VII - À cooperação nas directivas bancárias
CAPÍTULO VIII - Outras instâncias de cooperação multilateral
CAPÍTULO IX - Apreciação crítica da harmonização comunitária da supervisão bancária

PARTE III
O Banco Central Europeu e a supervisão bancária

CAPÍTULO I - O Banco Central Europeu
CAPÍTULO II - A independência do Banco Central Europeu
CAPÍTULO III - O objectivo primordial do Sistema Europeu de Banco Centrais
CAPÍTULO IV - A supervisão bancária no TICE
CAPÍTULO V - A natureza jurídica do BCE

PARTE IV
A experiência dos Estados Unidos da América

PARTE V
A supervisão prudêncial em Portugal

PARTE VI
Confronto entre os vários sistemas institucionais de supervisão prudêncial

CAPÍTULO I - A relação entre os bancos centrais e a supervisão prudêncial
CAPÍTULO II - Confronto entre os sistemas monistas e os sistemas de supervisão especializada
CAPÍTULO III - Supervisão prudêncial pelo Banco Central Europeu?

Conclusões
Índice Bibliográfico
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