Os Limites do Efeito-à-Distância

Nas Proibições de Prova no Processo Penal Português

de António de Jesus Teixeira
editor: UCP Editora, setembro de 2014
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O presente estudo visa, delimitar e enquadrar os diversos aspetos dogmáticos entre as proibições de prova e o regime das nulidades, e num segundo momento, após essa distinção, serão analisadas as consequências jurídico-processuais que daí se possam retirar.
Após essa decomposição, procede-se à análise do regime próprio das proibições de prova, quais as finalidades que lhe estão subjacentes e, logo de seguida, encontrar qual o efeito jurídico que está associado à violação de uma norma protegida pelo instituto das proibições de prova.
Esta abordagem levar-nos-á ao mecanismo jurídico-constitucional do efeito-à-distância, que permite afastar os meios de prova derivados, ou melhor, permite afastar os meios de prova que foram alcançados com a violação de uma norma jurídico-constitucional e foram fulminados com o vício da proibição de prova.
Finalmente, em último plano aborda-se, se aquele tele-efeito comporta algum efeito-dominó e, em caso afirmativo, se a nossa Constituição admite ou não alguma restrição a esse mesmo efeito.
No que toca a este último aspeto iremos ter em linha de conta as posições sufragadas pelos tribunais norte-americanos, bem como a posição assumida pela nossa jurisprudência.
Em face dessa investigação, pretende-se encontrar uma nova via que permita aplicar, sem restrições, o efeito-remoto, e com base nessa análise afastar as exceções que se levantam a este entendimento, designadamente a fonte independente, descoberta inevitável e nódoa (ou mácula) dissipada.

Os Limites do Efeito-à-Distância

Nas Proibições de Prova no Processo Penal Português

de António de Jesus Teixeira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725404287
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: setembro de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 228 x 5 mm
Páginas: 112
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789725404287

Prova Penal

IL

Livro bastante útil, claro e aprofundado relativo à matéria das proibições de prova. Constituiu uma mais valia em complemento de outros manuais de referência, para a elaboração de trabalhos no âmbito do mestrado.

Boa obra

David Sousa

Boa obra, no que toca à problemática do efeito à distância, com especial detalhe na experiência americana

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