Os Impostos Especiais de Consumo

de Sérgio Vasques

editor: Edições Almedina, abril de 2001
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário e o Direito nacional os disciplinam. Eis o que explica a sistematização seguida, dois capítulos de enquadramento abordando temas comuns a todas as accises, três capítulos depois mais agarrados à lei, tendo por objecto apenas as accises harmonizadas. Estuda-se primeiro a evolução dos impostos especiais de consumo ao longo do tempo, bem como os seus fins, efeitos e fundamentos. Depois, a harmonização comunitária das accises e o processo de transposição das directivas comunitárias para o ordenamento interno dos Estados-Membros. Enfim, analisa-se o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo, procurando-se fazer a explicação da sua mecânica e a análise crítica das suas regras.

Os Impostos Especiais de Consumo

de Sérgio Vasques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724015118
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2001
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 22 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 412
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789724015118
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

(ver mais)
Manual de Direito Fiscal

Manual de Direito Fiscal

20%
Edições Almedina
40,41€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis
O Conceito de Imitação de Marca Registada

O Conceito de Imitação de Marca Registada

20%
Petrony Editora
22,41€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis