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Os Impostos Especiais de Consumo

de Sérgio Vasques 

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Sinopse

O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário e o Direito nacional os disciplinam. Eis o que explica a sistematização seguida, dois capítulos de enquadramento abordando temas comuns a todas as accises, três capítulos depois mais agarrados à lei, tendo por objecto apenas as accises harmonizadas. Estuda-se primeiro a evolução dos impostos especiais de consumo ao longo do tempo, bem como os seus fins, efeitos e fundamentos. Depois, a harmonização comunitária das accises e o processo de transposição das directivas comunitárias para o ordenamento interno dos Estados-Membros. Enfim, analisa-se o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo, procurando-se fazer a explicação da sua mecânica e a análise crítica das suas regras.

Os Impostos Especiais de Consumo
de Sérgio Vasques 
ISBN: 9789724015118Edição ou reimpressão: 04-2001Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 160 x 230 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 412Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial

Sobre o Autor

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.
Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011.
Atualmente, é consultor do Banco Mundial.
As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.
Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.
Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.
Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho de redação dos Cadernos de Justiça Tributária.(ver mais)

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