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Os Impostos Especiais de Consumo
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Edições Almedina, abril de 2001
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SINOPSE
O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário e o Direito nacional os disciplinam. Eis o que explica a sistematização seguida, dois capítulos de enquadramento abordando temas comuns a todas as accises, três capítulos depois mais agarrados à lei, tendo por objecto apenas as accises harmonizadas. Estuda-se primeiro a evolução dos impostos especiais de consumo ao longo do tempo, bem como os seus fins, efeitos e fundamentos.
Depois, a harmonização comunitária das accises e o processo de transposição das directivas comunitárias para o ordenamento interno dos Estados-Membros. Enfim, analisa-se o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo, procurando-se fazer a explicação da sua mecânica e a análise crítica das suas regras.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724015118 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | abril de 2001 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 229 x 22 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 412 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
| EAN: | 9789724015118 |
| Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
SOBRE O AUTOR
Sérgio Vasques
Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.
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