Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu

editor: Coimbra Editora, outubro de 2014
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Esta obra corresponde ao Colóquio organizado pelo IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu) a 20 de Abril de 2013 sobre "Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu" e integra catorze estudos divididos entre as temáticas da Fraude e da Corrupção. A publicação destes textos pretende ser uma forma de dar a investigadores a oportunidade de contribuírem para o forum científico, em particular, no tocante a estas questões tão fracturantes e tão importantes da sociedade tardo-moderna. Assim, este livro, tal como o simpósio que lhe deu origem, não reflecte senão uma ideia de Universidade que procura criar pontes e alargar diálogos a outras "Escolas" e a outros saberes. Este estudo é ainda manifestação de uma vontade de reflectir de modo interdisciplinar sobre os problemas relevantes da actualidade que são transversais a juristas, a economistas, a psicólogos e sobretudo a cidadãos de um espaço pensado sem fronteiras.

I. FRAUDE
CARLOS PIMENTA, A fraude, a Europa e a crise. Desafios
JOANA AMARAL RODRIGUES, A "luta contra a fraude" lesiva dos interesses financeiros da UE: evolução e perspectivas
ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Paraísos Fiscais e regimes de tributação privilegiada: engulhos no combate aos proveitos gerados pela fraude e corrupção?
DIANA SOFIA DIAMANTINO ALMEIDA, Planeamento Fiscal Agressivo e o Plano de Ação Europeu
JORGE DOS REIS BRAVO, Fraude e corrupção: repensar um modelo contemporâneo de prevenção e controlo da criminalidade económico-financeira
MIGUEL FIGUEIREDO RODRIGUES, Computação em nuvem: Questões de prova nos crimes de "fraud"
CARMEN ROCÍO FERNÁNDEZ DÍAZ, Aproximación al delito de revelación y utilización de secretos de empresa por persona obligada a guardar reserva. Breve comparación entre España y Portugal

II. CORRUPÇÃO
SERGIO SEMINARA, La disciplina della corruzione pubblica e privata in Italia, alla luce degli strumenti europei e internazionali
ELENA BURGOA, Outros desafios no combate à corrupção: reflexões a propósito do acórdão "bargão e domingos correia c. portugal" (tedh 2012)
GABRIELLE POESCHL/RAQUEL RIBEIRO, Factores de variação na percepção da Corrupção
IRENE PORTELA, A intangibilidade da fraude e da corrupção pressupõe formas de combate adequadas
MARTA FERNÁNDEZ CABRERA, Aspectos problemáticos del delito de negociaciones prohibidas a los funcionarios públicos en el ordenamiento jurídico español
VITOR DE JESUS RIBAS PEREIRA, Serviço público e servir-se do público: Da Corrupção e Do Branqueamento de Capitais
MATHEUS ALMEIDA CAETANO, Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo
(reflexões em torno das fragmentaridades -de -primeiro-e-de-segundo-graus)

Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723222357
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: outubro de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 229 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 328
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Económico Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789723222357