Oposição vs Impugnação Judicial

Área de especialização: Direito Fiscal (2ª Edição)

de António Soares da Rocha

editor: Edições Almedina, setembro de 2016
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Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.

Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.

No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.

Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

Oposição vs Impugnação Judicial

Área de especialização: Direito Fiscal (2ª Edição)

de António Soares da Rocha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724065571
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 229 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 136
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724065571
António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Procesal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema "O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário". Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.

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