Wook.pt - O Ónus da Prova no Processo Civil

O Ónus da Prova no Processo Civil

(3ª Edição)

de Rui Manuel de Freitas Rangel 

30,28€
Portes
Grátis
em stock
Em stock - Envio imediato
portes grátis
Sinopse

Nota Prévia

A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente. O mesmo sucedeu com a segunda edição.
Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma.
Procedeu-se a algumas modificações, afinando e repensando pontos de vista, quer ao nível do seu conteúdo, quer ao nível de nova recolha de jurisprudência, com actualização de bibliografia.
Penso que o livro progrediu mas, como tudo na vida, nunca dispensará aperfeiçoamentos futuros.

O Autor
Rui Rangel

Este estudo reflecte uma preocupação de procurar encontrar uma teoria uniforme, abrangente e objectiva, sobre as regras de aplicação do ónus da prova, o que a doutrina e a jurisprudência não conseguiram até agora, de molde a evitar que continue a constituir para o juiz uma fase de dúvida e da qual se aproxima com algum pavor quando tem que fixar a matéria de facto e, para as partes e advogados um momento que deve ser tratado com cuidado, pois, da boa ou má articulação dos factos, resultará o sucesso, ou não, da acção interposta em Tribunal.
É hoje difícil para o juiz, responder perante cada caso às velhas perguntas: «quem tem que provar» e «o que é que tem que provar?».
Se não for descoberta a verdade dos factos de nada vale a solução de direito encontrada, na medida em que esta é, seguramente, deturpada.
Procuramos colocar os reis problemas da sua aplicação, esperando ter diminuído ou atenuado as dúvidas que atormentam quem tem que obrigatoriamente decidir.
A partir da sua publicação, esta obra deixou de ser minha e passou a ser do público, que lhe dará o uso e a utilidade que entender.

Índice

1. Teoria da Prova
2. O ser e o dever da prova na convicção do juiz
3. Breve perfil histórico do ónus da prova
4.O Direito de acção e o ónus da prova
5.Distinção entre ónus e obrigação
6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do C. Civil
7. A inversão do ónus da prova
8. O ónus da contraprova
9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova
10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos
11. O ónus da prova e as presunções jurídicas
12.O ónus da prova e o caso julgado
13.O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia
14. O ónus da prova e a jurisprudência

O Ónus da Prova no Processo Civil
ISBN: 9789724029283Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 231 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 400Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
X
Coloque aqui o seu comentário
O Ónus da Prova no Processo Civil
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
recomendar
O Ónus da Prova no Processo Civil de Rui Manuel de Freitas Rangel 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes, ou devolução do valor em cartão, para Portugal continental em CTT Expresso Clássico ou Rede Pickup. 30% de desconto, ou devolução em cartão, nos envios para as ilhas dos Açores e Madeira, em CTT Expresso Clássico. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.