O Morgadio e a Expansão no Brasil
de João Luís Picão Caldeira
Sobre
o LivroEste livro tem como objecto principal o estudo do morgadio em Portugal, sob o aspecto institucional e jurídico e a sua comparação com as instituições vinculares brasileiras.
Para o efeito tomou-se como objecto de análise o morgadio de Santa Catarina de Estremoz, em Portugal, e os morgadios de Santa Bárbara e, sobretudo, da Casa da Torre de Garcia d’Ávila, no Brasil, além de outros inéditos dos dois lados do Atlântico. Em Portugal vários sediados nas Alcáçovas e no Brasil, três antes da legislação pombalina e dois posteriores.
Empreendeu-se este trabalho sobre a instituição do morgadio, que em Portugal permaneceu mais de quinhentos anos e que in?uenciou, designadamente, o regime de propriedade, o direito sucessório e de família, a política de conservação e engrandecimento da nobreza e, nalguns casos, da classe média e, por reflexo, da Coroa. Vale, também, como contribuição para um maior conhecimento da sociedade daqueles tempos, nomeadamente, dos sentimentos religiosos e da respectiva manifestação, de que os testamentos são um testemunho privilegiado.
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