O Direito - Ano 136º, 2004 - II - III
SINOPSE
O REGIME DOS NOVOS ARRENDAMENTOS URBANOS
QUESTÕES GERAIS
António Menezes Cordeiro, A modernização do Direito português do arrendamento urbano
Manuel Carneiro da Frada, O Regime dos novos Arrendamentos Urbanos:nótula
ANÁLISE DO REGIME DOS NOVOS ARRENDAMENTOS (CÓDIGO CIVIL)
Luís Menezes Leitão, Primeiras observações sobre as disposições preliminares do Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos e sobre os novos artigos 1064.º a 1069.º do Código Civil.
Pedro Romano Martinez, Celebração e execução do contrato de arrendamento segundo o Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos
António Pinto Monteiro, Paulo Videira Henriques, A cessação do contrato no Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos
Rita Lobo Xavier, O Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos e a Perspectiva do Direito da Família
Jorge Pinto Furtado, Do arrendamento para comércio ou indústria no Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos
REGIME TRANSITÓRIO
Francisco de Castro Fraga, Cristina Gouveia de Carvalho, O regime transitório
OUTROS ASPECTOS
Maria da Glória Garcia, A utilização dos edifícios para fins habitacionais, a sua conservação e a certificação das condições mínimas de habitabilidade dos edifícios arrendados
João António Pinto Monteiro, O Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos sob uma perspectiva de Direito comparado
PROJECTOS DE DIPLOMAS
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724024264 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | abril de 2004 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 225 x 15 mm |
Páginas: | 592 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Geral |
EAN: | 9789724024264 |
Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
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