Wook.pt - O Dédalo da União Europeia

O Dédalo da União Europeia

Entre integração e desintegração

de Paulo Vila Maior 

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Sinopse

A União Europeia tem a sua história armadilhada pelos egoísmos nacionais. Entre impulsos de integração e obstáculos que retardam a sua marcha, a integração europeia ganhou esta marca distintiva - os constantes avanços e recuos que fazem do percurso europeu uma estrada acidentada. "O Dédalo da União Europeia: entre integração e desintegração" reúne um conjunto de estudos e reflexões sobre acontecimentos que marcaram o passado recente da integração europeia. A Constituição da União Europeia e os acontecimentos que descaracterizaram o Pacto de Estabilidade e Crescimento merecem uma atenção especial.

Introdução

I.Textos publicados e comunicações em congressos

1.A Teorização da União Europeia: Missão Impossível?
Introdução
1.O que é a União Europeia?
2.A confrontação das principais teorias da integração
3.A desconstrução das teorias da integração
4.Niilismo teórico ou riqueza conceptual da integração europeia?

2.A União Europeia como construção federal - subsídios para um debate interminável Introdução 1.A União Europeia e o federalismo 1.1.A natureza peculiar da integração europeia e a teoria federal: uma empatia difícil? 1.2.As características do federalismo e a integração europeia 1.2.1.O critério legal 1.2.2.O critério teleológico 1.2.3.O critério institucional 2.A União Europeia e a teoria federal: como se enquadra a UE no federalismo? 3.Tipologia do federalismo da União Europeia 3.1.A qualificação do federalismo da União Europeia 3.2.A finalidade: o que é a União Europeia como entidade política?

3.O Tratado de Nice: um "Nice Treaty"?
Para que Estados Membros?
1.Introdução: como compreender o Tratado de Nice?
2.A génese do Tratado de Nice: um legado de anteriores revisões de tratados inacabadas 3.O conteúdo do Tratado de Nice: as principais alterações substantivas 4.Uma nova geografia de poderes na Europa comunitária: o balanço de forças entre os Estados membros e a tendência para a segmentação regional 5.Nice e as sequelas conceptuais: que (nova?) leitura do processo de integração europeia?

4.A Constituição da União Europeia: um novo modelo de sociedade europeia? Introdução I.Os factos 1.A decadência do Estado-nação 2.O reforço de poderes da União Europeia 3.A União Europeia, refúgio do parlamentarismo
II.Diagnóstico: menos cidadania substancial
III.Solução: a emancipação constitucional
1.Breve incursão pela teoria constitucional
2.Diagnose: a Constituição da União Europeia é uma Constituição virtuosa

5.Integração Europeia e a Evolução do Direito: a Caminho da Desjuridificação Nacional e da Juridificação Transnacional

6.Anatomia do Alargamento da Europa Comunitária aos Países de Leste e do Mediterrâneo

7.Novas Estratégias Comunitárias no Domínio do Emprego: (In)eficácia na Criação de Emprego? Ou o "Fantasma" de Keynes Ressuscitado?

8.O Pacto de Estabilidade e Crescimento: morto ou no congelador? Introdução 1.As razões em favor da interpretação flexível do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2.As razões em favor da interpretação rígida do Pacto de Estabilidade e Crescimento 3.Como interpretar os acontecimentos recentes que afectaram o Pacto de Estabilidade e Crescimento? Conclusões

9.A cooperação internacional da União Europeia, África e Ásia: um peso, duas medidas? Introdução 1.A matriz da cooperação internacional: neutralidade ou realismo? 2.A cooperação internacional da União Europeia: uma pirâmide de preferências 3.Novas avenidas para a cooperação internacional europeia: proporcionalidade ou desenvolvimento por etapas? Conclusões

10.Direitos humanos e desenvolvimento
Introdução
1.As condicionantes da cooperação internacional
2.A interacção entre ajuda ao desenvolvimento e respeito dos direitos humanos 3.Algumas perplexidades, para concluir

II.Dispersos (não publicados)

11.Optimismo europeísta
12.A grande confusão sobre o "federalismo europeu"
13."Tomem lá a vossa soberania!" - ou de como a União Europeia não é uma agressão à soberania nacional 14.A União Europeia segundo Sampaio: uma confederação de Estados-nação e um orçamento reforçado para uma coesão económica e social mais eficaz - ou como defender a quadratura do círculo 15.Uma missão histórica que se cumpre: o alargamento da União Europeia a leste 16.O regresso do eixo franco-alemão: más notícias para quem? 17.Blair, Schröder e Chirac - o triunvirato nascente na União Europeia 18.O que fazer nas eleições para o Parlamento Europeu? 19.Sindicatos retrógrados 20.Anarquistas e integração europeia 21.Primeiras ideias sobre o projecto de Constituição da União Europeia 22.Deverá a Constituição da União Europeia ser agnóstica? 23.Uma reflexão em torno da superioridade hierárquica da Constituição da União Europeia 24.Um Conselho Europeu decisivo - para a Constituição da União Europeia e para a própria União Europeia? 25.Referendar a futura Constituição da União Europeia? 26. O referendo à Constituição da União Europeia: um dilema 27.Está a Alemanha a assassinar lentamente o Pacto de Estabilidade e Crescimento? 28.Maus ventos para o Pacto de Estabilidade e Crescimento: as sementes de boicote vindas da própria Comissão Europeia 29.E fez-se luz: a Comissão impugnou a decisão do Conselho de Ministros que feriu de morte o Pacto de Estabilidade e Crescimento 30.Ainda o fantasma do Pacto de Estabilidade e Crescimento sobre Portugal - ou os maus fígados dos seus críticos? 31.A morte do Pacto de Estabilidade e Crescimento 32.Ainda sobre a morte do Pacto de Estabilidade e Crescimento 33.A morte do Pacto de Estabilidade e Crescimento: um caso de polícia? 34.A estranha duplicidade de Manuela Ferreira Leite: afinal vamos respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento ou não? 35.Ainda o Pacto de Estabilidade e Crescimento: quem mente - Durão Barroso ou Ferreira Leite? 36. Durão Barroso, Ferro Rodrigues e o destino do Pacto de Estabilidade e Crescimento 37.Mais poderes para o "Eurogrupo": um golpe de estado invisível na arquitectura constitucional da União Económica e Monetária? 38.O plano de crescimento económico apresentado pelo eixo franco-alemão: falta de vergonha e a necessidade de recuperar uma liderança que se esfuma?

O Dédalo da União Europeia
ISBN: 9789728830830Edição ou reimpressão: Editor: Edições Univ. Fernando PessoaIdioma: PortuguêsDimensões: 147 x 211 x 29 mmPáginas: 418Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Política > Política Europeia
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