Wook.pt - O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência

O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência

A posição dominante colectiva

de José Paulo Fernandes Mariano Pego 

33,32€
Portes
Grátis
em stock
Em stock - Envio imediato
portes grátis
Sinopse

Nota Prévia e Agradecimentos

A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais que apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Abril de 2005 e, numa versão reformulada, em Maio de 2006 (as provas públicas tiveram lugar em Março de 2007). Movido em primeira linha pela vontade de apresentar um trabalho actualizado, introduzi no texto uma ou outra alteração.

Conquanto não possa nomear todos os que me ajudaram nesta empresa, há algumas homenagens académicas que quero prestar.
Ab imo corde, agradeço aos Doutores Avelãs Nunes e Coutinho de Abreu. Eles mostram-me o que é um Mestre (com um "M" muito, muito grande). Dirigindo-me em particular ao Doutor Coutinho de Abreu, acrescento um "bem-haja" pela forma como orientou a dissertação.
Aos Doutores Manuel Lopes Porto e Rui Moura Ramos expresso igualmente o meu reconhecimento e a minha homenagem, já por aquilo que me ensinaram, já pela forma como cativaram o meu interesse para temas relacionados com a União Europeia.
Outrossim, manifesto a minha gratidão junto de alguns Amigos que conheci no claustro universitário e que, ao longo do tempo, me têm ajudado muito: Sandra Passinhas, Olinda Garcia, Ana Coutinho, Francisco Ferreira de Almeida, José Manuel Quelhas e João Pedro Rodrigues.

Para a elaboração da tese, contei com o suporte financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Fundo Social Europeu no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. Numa primeira fase, recebi, igualmente, patrocínios financeiros da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Rangel de Sampaio. A estas instituições, "obrigado"!

Termino com os agradecimentos ao lado germânico. Entre 2001 e 2003, a fim de aperfeiçoar o conhecimento da língua alemã, frequentei, na qualidade de Gast, o Staatliches Studienkolleg an der Johannes Guten-berg-Universität (Mainz). Estou grato pela oportunidade que me deram e agradeço, em particular, a Bernd Engelbauer, Harald Ebert, Zvonimir Misanec e Martine Pfeifer.
De Outubro de 2001 a Fevereiro de 2003, visitei, como Gastwissenschaftler, a cátedra do Professor Meinrad Dreher (Lehrstuhl für Europarecht, Bürgerliches Recht, Handels- und Wirtschaftsrecht, Rechtsvergleichung) na Johannes Gutenberg-Universität (Mainz). Aqui expresso o meu reconhecimento ao Professor Dreher e aos seus colaboradores Michael Kling, Olaf Kunz e Regina HeB.
Entre Fevereiro de 2003 e Outubro de 2004, fiz investigação - uma vez mais enquanto Gastwissenschaftler - no Instituí für deutsches und europäisches Wirtschafts—, Wettbewerbs—, und Energierecht der Freien Universität Berlin. Ao Professor Franz Jürgen Säcker, aos seus colaboradores (mormente Jens Thomas Füller e Katharina Vera Boesche) e a Carolina Jara Ronda, o meu "muito obrigado"!

Eiras, Junho de 2007

Índice

Primeira Parte
O Oligopólio e a Coordenação de Comportamentos

Segunda Parte
Controlo Prospectivo dos Oligopólios

Terceira Parte
Controlo Retrospectivo dos Oligopólios

Quarta Parte
Controlo dos Oligopólios no Direito Norte-Americano. Semelhanças e Diferenças Relativamente ao Direito Comunitário

O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência
de José Paulo Fernandes Mariano Pego 
ISBN: 9789724032344Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 164 x 237 x 24 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 536Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
X
Coloque aqui o seu comentário
O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
recomendar
O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência de José Paulo Fernandes Mariano Pego 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes, ou devolução do valor em cartão, para Portugal continental em CTT Expresso Clássico ou Rede Pickup. 30% de desconto, ou devolução em cartão, nos envios para as ilhas dos Açores e Madeira, em CTT Expresso Clássico. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.