O Assédio Moral no Trabalho

Esta obra corresponde às provas públicas de mestrado que decorreram na Universidade Católica Portuguesa, em Maio de 2007, perante um júri presidido pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez e constituído ainda pelos Senhores Professores Doutores António Garcia Pereira e Júlio Manuel Vieira Gomes.

ÍNDICE

"O elo mais fraco"

I - INTRODUÇÃO

II - O ASSÉDIO MORAL

III - O DIREITO FUNDAMENTAL AFECTADO
1. A violação da integridade física e psíquica
2. Distinção entre integridade física e integridade moral
3. O direito à integridade moral
4. O conteúdo essencial da integridade moral como direito fundamental constitucionalmente consagrado
5. A individualização do direito à integridade moral como bem jurídico protegido em caso de assédio moral

IV - O QUE É O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
1. Elementos constitutivos do assédio moral

V - CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL
1. Consequências para a saúde do assediado
Danos psico-físicos para a vítima
2. Consequências do assédio no exercício das funções do trabalhador assediado
3. Consequências do assédio nas relações familiares
4. Consequências do assédio na empresa
5. Consequências para a sociedade

VI - DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS
1. O conflito
2. O "stresse"
3. Abuso das prerrogativas inerentes à hierarquia
4. Discriminação

VII -TIPOLOGIA DO ASSÉDIO
Os diferentes tipos de assédio moral
1. O assédio moral vertical descendente (proveniente da hierarquia)
2. O assédio moral horizontal (proveniente de colegas)
3. O assédio moral misto
4. O assédio moral vertical ascendente

VIII - AS DIFERENTES TERMINOLOGIAS DO FENÓMENO
1. O "ijime"
2. O "mobbing"
3. O "bullying"
4. O "assédio psicológico"
5. O "assédio moral"

IX - BREVE ANALISE COMPARATÍSTICA
1. A União Europeia
2. Alemanha
3. Áustria
4. Bélgica
5. Dinamarca
6. Espanha
7. Finlândia
8. França
9. Holanda
10. Irlanda
11. Itália
12. Luxemburgo
13. Noruega
14. Suécia

X - O ASSEDIO MORAL EM PORTUGAL
1. O Projecto de Lei n.° 252/VIII
2. O Código do Trabalho
Enquadramento do assédio moral na lei nacional (breves notas)

Conclusões