O Assédio Moral no Trabalho

O elo mais fraco

de Mago Graciano de Rocha Pacheco

editor: Edições Almedina, agosto de 2007
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Esta obra corresponde às provas públicas de mestrado que decorreram na Universidade Católica Portuguesa, em Maio de 2007, perante um júri presidido pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez e constituído ainda pelos Senhores Professores Doutores António Garcia Pereira e Júlio Manuel Vieira Gomes.

ÍNDICE

"O elo mais fraco"

I - INTRODUÇÃO

II - O ASSÉDIO MORAL

III - O DIREITO FUNDAMENTAL AFECTADO
1. A violação da integridade física e psíquica
2. Distinção entre integridade física e integridade moral
3. O direito à integridade moral
4. O conteúdo essencial da integridade moral como direito fundamental constitucionalmente consagrado
5. A individualização do direito à integridade moral como bem jurídico protegido em caso de assédio moral

IV - O QUE É O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
1. Elementos constitutivos do assédio moral

V - CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL
1. Consequências para a saúde do assediado
Danos psico-físicos para a vítima
2. Consequências do assédio no exercício das funções do trabalhador assediado
3. Consequências do assédio nas relações familiares
4. Consequências do assédio na empresa
5. Consequências para a sociedade

VI - DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS
1. O conflito
2. O "stresse"
3. Abuso das prerrogativas inerentes à hierarquia
4. Discriminação

VII -TIPOLOGIA DO ASSÉDIO
Os diferentes tipos de assédio moral
1. O assédio moral vertical descendente (proveniente da hierarquia)
2. O assédio moral horizontal (proveniente de colegas)
3. O assédio moral misto
4. O assédio moral vertical ascendente

VIII - AS DIFERENTES TERMINOLOGIAS DO FENÓMENO
1. O "ijime"
2. O "mobbing"
3. O "bullying"
4. O "assédio psicológico"
5. O "assédio moral"

IX - BREVE ANALISE COMPARATÍSTICA
1. A União Europeia
2. Alemanha
3. Áustria
4. Bélgica
5. Dinamarca
6. Espanha
7. Finlândia
8. França
9. Holanda
10. Irlanda
11. Itália
12. Luxemburgo
13. Noruega
14. Suécia

X - O ASSEDIO MORAL EM PORTUGAL
1. O Projecto de Lei n.° 252/VIII
2. O Código do Trabalho
Enquadramento do assédio moral na lei nacional (breves notas)

Conclusões

O Assédio Moral no Trabalho

O elo mais fraco

de Mago Graciano de Rocha Pacheco

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724032511
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: agosto de 2007
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 230 x 14 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 292
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
EAN: 9789724032511