Notas ao Código de Processo Civil - Volume I

A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal, o Dever de adequação formal, a Inversão do contencioso cautelar, as Declarações de parte, as Verificações não judiciais qualificadas, o Despacho de identificação do objeto do litígio e enunciação dos temas da prova, a estrutura da Sentença final, o objeto da Apelação e da Revista, a Dupla conforme, as várias alterações à ação executiva, ou o novo Processo Especial de Tutela de Personalidade.

Por outro lado, conhecem agora a luz do dia, entre outras, as notas ao Conceito de ação, à Legitimidade singular (incluindo a questão do Interesse processual), ao Litisconsórcio (muito especialmente ao Litisconsórcio necessário), ao Conceito e Fundamento do recurso, às Condições necessárias para recorrer, ao Recurso subordinado, à Contagem dos Prazos de Recurso, à Modificabilidade da decisão de facto pela Relação, e, embora mais ligeiramente, à generalidade dos Processos Especiais.
Também a jurisprudência surge rearrumada e mais completa.

Aos meus Mestres (Professor Teixeira de Sousa e Professor Lebre de Freitas), Colegas e Alunos o meu Bem hajam pelas correções e sugestões feitas. Laborando vinces.
Rui Pinto