Notas ao Código de Processo Civil - Vol. IV

(2ª Edição)

de Jacinto Rodrigues Bastos

editor: Edições Almedina, abril de 2005
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(Arts. 501.º a 1528.º)

ÍNDICE

LIVRO III - Do processo

TÍTULO III - Do processo de execução

SUBTÍTULO I — Das disposições gerais
SUBTÍTULO II — Da execução para pagamento de quantia certa

CAPÍTULO ÚNICO — Do processo comum
Secção I — Fase introdutória
Secção II — Oposição à execução
Secção III — Penhora
Secção IV — Citações e concurso de credores
Secção V — Pagamento
Secção VI — Remição
Secção VII — Extinção e anulação da execução
Secção VIII — Recursos

SUBTÍTULO III — Da execução para entrega de coisa certa
SUBTÍTULO IV — Da execução para prestação de facto

TITULO IV - Dos processos especiais

CAPÍTULO I — Das interdições e inabilitações
CAPÍTULO II — Dos processos referentes às garantias das obrigações
Secção I — Da prestação de caução
Secção II — Do reforço e substituição das garantias especiais das obrigações
CAPÍTULO III — Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
CAPÍTULO IV — Da venda antecipada de penhor
CAPÍTULO V — Da prestação de contas
Secção I — Contas em geral
Secção II — Contas dos representantes legais de incapazes e do depositário judicial
CAPÍTULO VI — Da consignação em depósito
CAPÍTULO IX — Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
Secção I — Divisão de coisa comum
Secção II — Regulação e repartição de avarias marítimas
CAPÍTULO X — Da reforma de documentos, autos e livros
Secção I — Reforma de documentos
Secção II — Reforma de autos
Secção III — Reforma de livros
CAPÍTULO XI — Da acção de indemnização contra magistrados
CAPÍTULO XII — Da revisão de sentenças estrangeiras
CAPÍTULO XIII — Dajustificação da ausência
CAPÍTULO XIV — Da execução especial por alimentos
CAPÍTULO XV — Da liquidação de patrimónios
Secção I — Da liquidação judicial de sociedades
Secção II — Da liquidação da herança vaga em benefício do estado
CAPÍTULO XVI — Do inventário
Secção I — Disposições gerais
Secção II — Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Secção III — Do relacionamento de bens
Secção IV — Da conferência de interessados
Secção V — Da avaliação dos bens e licitações
Secção VI — Da partilha
Secção VII — Emenda e anulação da partilha
Secção VIII — Partilha adicional e recursos
Secção IX — Partilha de bens em alguns casos especiais
CAPÍTULO XVII — Do divórcio e separação litigiosos
CAPÍTULO XVIII — Dos processos de jurisdição voluntária
Secção I — Disposições gerais
Secção II — Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
Secção III — Separação ou divórcio por mútuo consentimento
Secção IV — Processos de suprimento
Secção V — Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso
Secção VI — Autorização ou confirmação de certos actos
Secção VII — Conselho de família
Secção VIII — Dispensa do prazo internupcial
Secção IX — Curadoria provisória dos bens do ausente
Secção X — Fixação judicial do prazo
Secção XI — Notificação para preferencia
Secção XII — Herança jacente
Secção XIII — Exercício da testamentária
Secção XIV — Tutela da personalidade, do nome da correspondência confidencial
Secção XV — Apresentação de coisas ou documentos
Secção XVII — Exercício de direitos sociais
Secção XVIII — Providência relativas aos navios e à sua carga
Secção XIX — Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta

LIVRO IV - Do tribunal arbitral

TÍTULO I - Do tribunal arbitral necessário

Notas ao Código de Processo Civil - Vol. IV

(2ª Edição)

de Jacinto Rodrigues Bastos

Propriedade Descrição
ISBN: 9784215509046
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2005
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 228 x 23 mm
Páginas: 424
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9784215509046
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
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