Noções Elementares da Tramitação do Processo Penal

(7.ª edição)

de António Domingos Pires Robalo

editor: Edições Almedina, junho de 2004
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Este trabalho não é um tratamento exaustivo do extenso leque de matérias do direito processual penal, mas antes o compilar de notas que diariamente são úteis aquelas que no dia a dia trabalham com o processo penal e é o levantar de questões práticas que diariamente surgem nos nossos Tribunais. Com o mesmo pretendemos também dar a conhecer aos iniciadores do estudo do Direito processual penal a sua tramitação, sem nunca perdermos de vista o critério prático deste ramo de Direito.

Índice

• Responsabilidade por ilícitos de mera contra-ordenação social
• Acção penal
• Assistentes
• Pedido de indemnização civil
• Habeas corpus
• Detenção
• Medidas coactivas e constituição de arguido
• Investigação
• Inquérito
• Suspensão provisória do processo
• Acusação
• Instrução
• Julgamento
• Audiência
• Processo sumário
• Processo abreviado
• Processo sumaríssimo
• Recursos
• Execuções

Noções Elementares da Tramitação do Processo Penal

(7.ª edição)

de António Domingos Pires Robalo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724022628
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: junho de 2004
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 284
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724022628