Noções de Direito Penal

Manteve-se nesta edição, actualizada e aumentada, a orientação de conciliar uma abordagem de toda a matéria da parte geral do Código Penal com a inclusão de quadros sinópticos de análise da parte especial e referência documentada a outros diplomas legais atinentes a esta matéria.

Sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, tendo sempre presente a Constituição, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando assim também indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.

Para além dos novos elementos, foram obviamente tomada em consideração as alterações legislativas posteriores à 6.ª edição.