Menos Estado e Mais Economia

Novo Rumo para Portugal

de Manuel Rodrigues André

editor: Dislivro, maio de 2006
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INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
PORTUGAL E O MUNDO EM NÚMEROS

1.1 - O valor da informação estatística

1.2 - Sobre a realidade social e humana
1.2.1 - Esperança de Vida à Nascença (EVN)
1.2.2 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
1.2.3 - Saúde Pública -Número de casos de Tuberculose (SP) 1.2.4 - Desemprego (DE)

1.3 - Sobre a realidade económica
1.3.1 - Produtividade do Trabalho (PTR)
1.3.2 - PIB por habitante (PIB)
1.3.3 - Investimento estrangeiro directo (INV)
1.3.4 - Comércio externo e competitividade internacional (EXP)

1.4 - Sobre as Finanças do Estado
1.4.1 - Despesas Públicas (DESP)
1.4.2 - Défice Público (DEF)
1.4.3 - Dívida Pública (DIV)

1.5 - Reflexão sobre as realidades social, humana, económica e financeira pública

CAPÍTULO II
O ESTADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL

2.1 - A missão do Estado
2.1.1 - Definição
2.1.2 - Missão do Estado e Ideologias
1) Modelo de Gestão Estatizante
2) Modelo de Gestão de Mercado

2.2 - Os Órgãos e Serviços do Estado em Portugal
2.2.1 - Enquadramento do tema
2.2.2 - Órgãos de Soberania
2.2.3 - Serviços Públicos Centrais
2.2.4 - Institutos
2.2.5 - Autarquias

2.3 - O desempenho dos Serviços Públicos
2.3.1 - Serviços Públicos e Concorrência
1) Conceitos de concorrência
2) Concorrência e competitividade
2.3.2 - Serviços do Estado e sistemas de contabilidade Pública
1) Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP)
2) Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL)
3) Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-SE)
4) Plano Oficial de Contabilidade Pública do Ministério da Saúde (POCMS)
5) Plano Oficial de Contabilidade Pública das Instituições do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (POC I SSSS)
6) Uma apreciação final sobre o comportamento dos serviços
2.3.3 - Um exemplo de sucesso -automatização do sistema fiscal

2.4 - Os custos da Missão do Estado

CAPÍTULO III
QUESTÕES E SOLUÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1 - Actividades institucionais de grande impacte
3.1.1 - Caso 1 - Privatização integral dos serviços públicos de Ensino
3.1.1.1 - As questões
3.1.1.2 - As soluções de privatização
1) Opção 1- Privatização dos estabelecimentos de ensino
a) Os mecanismos
b) Os efeitos esperados
2) Opção 2 - Criação de concorrência nos sistemas de ensino
a) Os mecanismos
b) Os efeitos esperados
3.1.2 - Caso 2- Privatização integral dos serviços Públicos de Saúde
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados

3.2 - Actividades de apoio logístico - Património, Informática, Vigilância, Limpeza e Outras
3.2.1 - Caso 3 -Privatização da gestão de edifícios públicos
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.2.2 - Caso 4- Privatização da gestão dos Sistemas informáticos Públicos
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.2.3 - Caso 5- Privatização das tarefas de vigilância e outras de apoio
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos

3.3 - Caso 6- Integração de serviços desconcentrados
1) As questões
2) As soluções de integração
3) Os efeitos esperados

3.4 - Actividades municipais -Água e Resíduos Sólidos
3.4.1 - Caso 7- Privatização do abastecimento de água
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.4.2 - Caso 8- Privatização dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados

3.5 - Actividades económicas - Banca, Indústria, Agricultura e Telecomunicações
3.5.1 - Caso 9- Privatização da Caixa Geral de Depósitos (CGD)
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.5.2 - Caso 10- Privatização das empresas industriais energéticas
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.5.3 - Caso 11- Privatização das actividades agrícolas
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.5.4 - Caso 12- Privatização das actividade de telecomunicações
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados

3.6 - Outros Serviços e empresas do Estado
3.6.1 - Caso 13- Privatização de outras empresas
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados
3.6.2 - Caso 14- Privatização de outros serviços
1) As questões
2) As soluções de privatização
3) Os efeitos esperados

CAPITULO IV
REFLEXÕES SOBRE EXEQUIBILIDADE DAS MEDIDAS PROPOSTAS

4.1 - Reflexão de ordem política
4.2 - Reflexão de ordem social
4.3 - Reflexão de ordem económica

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ABREVIATURAS

Menos Estado e Mais Economia

Novo Rumo para Portugal

de Manuel Rodrigues André

Propriedade Descrição
ISBN: 9789728876531
Editor: Dislivro
Data de Lançamento: maio de 2006
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 30 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 226
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Economia, Finanças e Contabilidade > Economia Livros em Português > Política > Política em Geral
EAN: 9789728876531
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável