Manual Prático de Processo Penal

A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio.

Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica processual. Na sua estrutura, a obra encontra-se dividida em capítulos, sendo cada um deles composto por remissões legais e doutrinais, jurisprudência relevante e minutas com notas explicativas.

Nesta edição, tal como nas anteriores, foi dada primazia a todas as alterações legislativas que afetam os temas tratados, bem como à inúmera legislação extravagante que, direta ou indiretamente, interage com o regime processual penal.