Manual Prático de Direito do Trabalho

I-INTRODUÇÃO
1. Introdução
2. O Código do Trabalho e a sua aplicação
2.1 Principais inovações e alterações emergentes da entrada em vigor do Código do Trabalho
2.2 A aplicação no tempo do Código do Trabalho
3. As fontes do Direito do Trabalho. A especialidade dos instrumentos de regulamentação colectiva
II - O CONTRATO DE TRABALHO
1. Noção de contrato de trabalho
2. Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
3. Celebração do contrato de trabalho
4. O período experimental
5. Local de trabalho
6. Duração do trabalho
7. Trabalho nocturno
8. O trabalho suplementar
9. Férias
10. Faltas
11. Feriados
12. Poder disciplinar
Jurisprudência
III - CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO
1. Contrato de trabalho a termo certo
2. Contrato de trabalho a termo incerto
3. Cessação do contrato de trabalho a termo Jurisprudência
IV - REGIMES ESPECIAIS
1. Regime especial da maternidade e da paternidade
2. Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida
3. Trabalhador com deficiência ou doença crónica
4. Regime do trabalhador-estudante
5. Trabalhadores estrangeiros e apátridas
V - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1. Caducidade
2. Revogação
3. Cessação por iniciativa do empregador
4. Ilicitude e impugnação do despedimento
5. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
6. Abandono de trabalho
Jurisprudência
VI - MINUTAS
Contrato de trabalho por tempo indeterminado Contrato de trabalho a tempo indeterminado
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto
Contrato de trabalho desportivo
Contrato de trabalho doméstico a termo certo
Requerimento para depósito do contrato
Requerimento de registo e depósito de regulamento interno no IGT
Regulamento interno
Registo de horas de trabalho semanal
Registo de pessoal
Horário de trabalho
Registo de alterações ao horário de trabalho
Registo de horas de trabalho suplementar
Mapa de Férias
Comunicação de acordo de isenção de horário de trabalho à IGT
Acordo de isenção de horário de trabalho
Pacto de permanência
Renovação do Contrato de trabalho a termo certo por período diferente do inicialmente estipulado
Denúncia do Contrato de trabalho durante o período experimental
Revogação de Contrato de trabalho por mútuo acordo
Comunicação da nota de culpa sanções várias
Procuração para instrução de processos disciplinares
Comunicação da nota de culpa
Nota de culpa para sanções inferiores ao despedimento
Comunicação da decisão de suspensão com perda de retribuição e de antiguidade
Comunicação para execução de sanção disciplinar
Comunicação da nota de culpa com intenção de despedimento
Nota de culpa - faltas injustificadas
Comunicação da decisão final de despedimento
Registo das sanções disciplinares
Comunicação à Comissão de Trabalhadores da necessidade de extinguir o posto de trabalho
Comunicação ao trabalhador abrangido da necessidade de extinguir o posto de trabalho
Comunicação da decisão de extinção do posto de trabalho
Caducidade do Contrato de trabalho a termo certo
Comunicação de caducidade do Contrato de trabalho a termo incerto
Denúncia do contrato de trabalho
Comunicação de abandono de trabalho

BIBLIOGRAFIA