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Manual de Direito Fiscal

Perspetiva multinível (3ª Edição)

de Jónatas E. M. Machado e Paulo Nogueira da Costa

Livro eBook
editor: Edições Almedina, novembro de 2019
Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária.

Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial.

Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.

Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal E a corrupção.

Manual de Direito Fiscal

Perspetiva multinível (3ª Edição)

de Jónatas E. M. Machado e Paulo Nogueira da Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724081090
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 231 x 27 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 592
Tipo de produto: Livro
Coleção: Direito para Economistas, Gestores e Marketeers
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724081090
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O essencial para uma iniciação ao Direito Fiscal

Diogo

Escrito por dois especialistas reconhecidos na área, trata-se de um manual acessível não só para estudantes de Direito mas também de Contabilidade e outras áreas que lidam diretamente com o Direito Fiscal. Não deixa de ser também essencial pra todos os cidadãos que pretendam compreender melhor os impostos que lhes são exigidos.

Introdução ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado

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Direito Fiscal

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