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Manual de Direito Fiscal
Perspetiva multinível (3ª Edição)
Livro
eBook
editor:
Edições Almedina, novembro de 2019
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SINOPSE
Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária.
Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial.
Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.
Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal E a corrupção.
Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial.
Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.
Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal E a corrupção.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724081090 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | novembro de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 162 x 226 x 31 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 592 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Direito para Economistas, Gestores e Marketeers |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Fiscal |
| EAN: | 9789724081090 |
OPINIÃO DOS LEITORES
O essencial para uma iniciação ao Direito Fiscal
Diogo
Escrito por dois especialistas reconhecidos na área, trata-se de um manual acessível não só para estudantes de Direito mas também de Contabilidade e outras áreas que lidam diretamente com o Direito Fiscal. Não deixa de ser também essencial pra todos os cidadãos que pretendam compreender melhor os impostos que lhes são exigidos.
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