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Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

de Luís de Lemos Triunfante

Livro eBook
editor: Edições Almedina, setembro de 2018
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A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: o espírito de cooperação; o conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação.

Considerando a relevância atual e futura dos processos criminais com dimensão transnacional, o Manual procurou compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como "agentes" de cooperação.

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

de Luís de Lemos Triunfante

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724075433
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2018
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 32 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 662
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Profissionais
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724075433
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indispensável no mundo global

António Carvalhão

Obra muito útil, pois numa linguagem clara e acessível aborda o surgimento e porque formas se processa a cooperação judiciária, com referências muito práticas (sem esquecer links úteis), não faltando indispensável anexo com "instrumentos" (acordos, recomendações, formulários, etc).

Luís de Lemos Triunfante

Juiz de Direito. Licenciado e Mestre em Estudos Europeus pela Escola de Direito do Porto e Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Perito Nacional Destacado no Gabinete Português da Eurojust. Membro da Coletânea de Jurisprudência da Casa do Juiz. Publicou duas monografias (tese de mestrado e um Manual) na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal e diversos artigos científicos.

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