Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

de Luís de Lemos Triunfante 

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Sinopse

A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: o espírito de cooperação; o conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação.

Considerando a relevância atual e futura dos processos criminais com dimensão transnacional, o Manual procurou compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como "agentes" de cooperação.

  • indispensável no mundo global
    António Carvalhão

    Obra muito útil, pois numa linguagem clara e acessível aborda o surgimento e porque formas se processa a cooperação judiciária, com referências muito práticas (sem esquecer links úteis), não faltando indispensável anexo com "instrumentos" (acordos, recomendações, formulários, etc).

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
de Luís de Lemos Triunfante 
ISBN 9789724075433 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 32 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 662 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Profissionais Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal

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