Lusíada - Revista de Ciência e Cultura Nº 1 e 2

Série de Direito

editor: Coimbra Editora, outubro de 2003
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Autores: Edilson Pereira Nobre Júnior, Fernando Torrão, Guilherme Soares, José Joaquim Almeida Lopes, João Conde Correia, Joel Silva Ferreira Mata, Júlio César de Aguiar, Mário Frota, Nilton Cesar da Silva Flores, Rodrigo Carvalho de Abreu Lima, Rui Pereira, Wilson de Barros Bello Filho

I - DOUTRINA

Edilson Pereira Nobre Júnior
O princípio da boa fé e o novo Código Civil

Fernando Torrão
Sociedade de risco e oportunidade: a intervenção penal entre a tentação de um modelo repressivo e os limites da proibição do excesso

Guilherme Soares
Poder constituinte, democracia e legitimidade

José Joaquim Almeida Lopes
A execução civil das sentenças canónicas em Portugal

João Conde Correia
Aspectos jurídico-penais da lei da droga: as fontes, muita jurisprudência e alguma doutrina

Joel Silva Ferreira Mata
As visitações como fontes para o estudo das Instituições políticas, administrativas, judiciais, militares, sociais e religiosas

Júlio César de Aguiar
Abordagem económica do direito: aspectos epistemológicos

Júlio César de Aguiar
Conhecimento e cognição: uma crítica não-realista às imposturas intelectuais do relativismo epistemológico extremado

Mário Frota
Contratos à distância - o contrato de seguro

Mário Frota
Os cidadãos consumidores e a Directiva-Quadro da Água

Mário Frota
O Tratado de Nice e o Plano Quinquenal de Acção (2002-2006)

Mário Frota
Segurança alimentar - comunicação dos riscos, afloramento do direito à informação

Nilton César da Silva Flores
Relatividade dos contratos: contratos em favor de terceiros

Rodrigo Carvalho de Abreu Lima
Solução de controvérsias em matéria sanitária e fitossanitária

Rui Pereira
Os desafios do terrorismo: a resposta penal e o sistema de informações

Wilson de Barros Bello Filho
Capitalismo e progresso - a Constituição Federal e a ordem económica nacional

II - ESPECIAL AMBIENTE

Branca Martins da Cruz
Nota prévia

António Almeida
A acção popular e a lesão dos bens ambientais

Carlos Abreu Amorim
Necessidade e urgência administrativa nos licenciamentos em matéria ambiental - alguns contributos decorrentes do direito português

Danny Monteiro da Silva
Direito, relações internacionais e meio ambiente

Filipe da Boa Baptista
A actividade inspectora em matéria ambiental

José Manuel de Araújo Barros
Sobre a jurisprudência portuguesa em matéria ambiental

Ludwig Krämer
Trente ans de droit communautaire de l’environnement: ébauche d’un bilan

Ney de Barros Bello Filho
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica por danos ao ambiente

Ney de Barros Bello Filho
Teoria do direito e ecologia: apontamentos para um direito ambiental no século XXI

Patrícia Azevedo da Silveira, Vicente de Azevedo Marques
Por quem os sinos dobram: o leading case das queimadas no RS

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes
O direito do ambiente na era de risco: perspectivas de mudança sob a óptica emancipatória

III- VÁRIA

Maria Manuela Santos Tavares de Matos Cardoso
O desafio da biblioteca digital

Núcleo de Estudantes de Direito do Ambiente
Verdes são também os Direitos do Homem

Lusíada - Revista de Ciência e Cultura Nº 1 e 2

Série de Direito

Propriedade Descrição
ISBN: 9720008722498
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: outubro de 2003
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 632
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9720008722498
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável