Lições de Processo Civil - Vol. I

"As Lições de Processo Civil que agora se publicam, constituem a base que tem norteado o ensino que o autor tem feito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Estas Lições, direccionadas ao direito processual civil vigente em Moçambique, cobrem, não só grande parte das matérias leccionadas nessa disciplina, como também outros aspectos que não tem sido tradição leccionar nas Faculdades e Escolas de Direito em Moçambique.

A obra aborda a jurisdição, as fontes e os princípios do processo civil, a acção e os procedimentos cautelares, os actos processuais e seus intervenientes, os pressupostos processuais, o objecto da relação processual e o formalismo do processo comum de declaração. Apesar de o processo civil ter uma tendência de estabilidade, as recentes alterações legislativas e a ausência de elementos de estudo nesta área, há muito justificavam a publicação de estudos sobre o processo."