Lições de Direitos Reais
(2ª Edição revista, atualizada e aumentada)
Livro
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Edições Almedina, fevereiro de 2024
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SINOPSE
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber.
São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.
São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.
São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789894018094 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | fevereiro de 2024 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 158 x 230 x 29 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 544 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Manuais Universitários |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direitos Reais |
EAN: | 9789894018094 |
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