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Lições de Direitos Reais

(2ª Edição revista, atualizada e aumentada)

de Armando triunfante
Livro eBook
editor: Edições Almedina, fevereiro de 2024
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Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber.

São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.

São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.

Lições de Direitos Reais

(2ª Edição revista, atualizada e aumentada)

de Armando triunfante

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894018094
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 230 x 29 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 544
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direitos Reais
EAN: 9789894018094

SOBRE O AUTOR

Armando triunfante

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1999. Prémio Baptista Machado. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na vertente Jurídico-Privatística, em 2003, com dissertação em Direito das Sociedades Comerciais: "A Tutela das Minorias nas Sociedades Anónimas: Direitos de Minoria Qualificada e Abuso de Direito". Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em Ciências Jurídicas, em 2014, com dissertação em Direito das Sociedades Comerciais, subordinada ao tema: "O Regime das Entradas na Constituição das Sociedades por Quotas e Anónimas". Professor Auxiliar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica onde é atualmente responsável pela lecionação de várias disciplinas: Direitos Reais; Direito das Sociedades; Direito das Obrigações; A Participação Social - Direitos e Obrigações dos Sócios (Mestrado); Direito do Desporto (Seminário). Tem colaborado como docente/formador com várias instituições como a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Instituto Superior Miguel Torga, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto de Registos e Notariado. Tem, também, participado, como orador, em várias conferências.

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