Lições de Direito da Concorrência

Trata-se da proposta de publicação Lições de Direito da Concorrência, que serão adoptadas nas suas aulas na Universidade Lusíada do Porto, no 4.º ano da Licenciatura e no Mestrado. De acordo com o autor, "a intenção é dotar os estudiosos do Direito de um instrumento de estudo introdutório, sintético e, apesar disso, abrangente. Não se pretende com este trabalho apresentar um Manual de Direito da Concorrência, apesar desse objectivo estar incluído nos nossos projectos, pela transformação desta obra nas futuras edições." Do ponto de vista sistemático, a primeira parte da obra apresenta a justificação económica para o Direito da Concorrência, seguida de uma pequena resenha histórica da evolução deste ramo do Direito. A segunda parte faz uma exposição do sistema nacional e comunitário de defesa de concorrência, seguido dos conceitos relevantes em Direito Comunitário e em Direito Nacional, concluindo com a avaliação desse normativo e da prática decisional que lhe subjaz, assim como da jurisprudência relevante.