Liber Amicorum Mário Frota

Direitos Individuais Homogêneos: os Requisitos da Prevalência e Superioridade e Dano Moral Coletivo - Ada Pellegrini Grinover

Comércio Electrónico e Direito do Consumo - Adelaide Menezes Leitão

Da Legitimidade nas Acções Colectivas de Consumo - Ângela Frota

A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros - António Menezes Cordeiro

Informação e Publicidade.
Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros - Cláudia Madaleno

O Direito à Informação do Consumidor na Contratação à Distância - Fernanda Neves Rebelo

A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Caso de Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e Venda - Fernando de Gravato Morais

Da Garantia de Produtos Defeituosos ou Não-Conformes no Brasil e em Portugal - Flávio Citro

The Common Frame of Reference and the Europeanization of the Private Law - Guido Alpa

Problemática de la Ejecución Hipotecaria en el Contexto de la Crisis Financiera - Guillermo Orozco Pardo/José Luis Perez Serrabona González

Les Recours Collectifs: vue d’ensenble, Modes d’action, résultats, perspectives - Henri Temple

Nótula sobre a Venda à Distância e a Limitação Contratual da Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em Rede - Hugo Ramos Alves

Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantia do Cumprimento no Crédito ao Consumo - Isabel Menéres Campos

Regard Critique sur L’harmonisation Européenne du Droit de la Consommation - Jean Calais-Auloy

A Intervenção Cível do Ministério Público na Defesa dos Consumidores - a Necessidade de Mudança João Alves

Algumas Reflexões a Propósito do Direito dos Consumidores à Informação - Jorge Pegado Liz

Os paradigmas da Acção Executiva na Europa - José Lebre de Freitas

As Práticas Comerciais Desleais nas Relações de Consumo - Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Sobre Viagens Organizadas e "Férias Estragadas". Breves Notas - Manuel Januário da Costa Gomes

O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipado nos Contratos de Concessão de Crédito - Paulo Duarte

O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turístico: Uma Clara Visão do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? - Rafael Augusto de Moura Paiva

Os Direitos dos Consumidores à Luz da Constituição e da Lei - Vinício A. P. Ribeiro

A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores - Wagner Balera