Wook.pt - Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos

Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos

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Sinopse

Obra composta por artigos científicos e depoimentos pessoais de professores e especialistas nacionais.

"(…)O nosso homenageado teve um percurso exemplar de vida no plano pessoal, profissional e académico, repleto de sucessos dignos do maior registo. Atingiu, numa palavra, os patamares mais altos que a vida pode conceder."

-ANTÓNIO PINTO PEREIRA, Oportunidade da obra e apresentação do homenageado
-ANA RITA GIL, Direito e Política da União Europeia em matéria de luta contra a imigração ilegal
-ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, Legitimação subjectiva de interposição do reenvio prejudicial: a noção de órgão jurisdicional nacional
-ANTÓNIO PINTO PEREIRA, O sistema legislativo da União Europeia
-ANTÓNIO VASCONCELOS DE SALDANHA, O problema da interpretação do tratado de 1887 no respeitante à questão da soberania Portuguesa em Macau
-ARMANDO L. S. ROCHA, «The elephant in the room»: a liberdade expressão no Tribunal Geral
-CARLOS BOTELHO MONIZ, O controlo de concentrações na Lei n.º 19/2012, de 8 de Maio: algumas reflexões
-CATARINA SANTOS BOTELHO, A Receção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na Ordem Jurídico-Constitucional Portuguesa: uma Dinâmica Pro Unione ou Pro Constitutione?
-FERNANDO CONDESSO, Democracia e transparência: análise do regime unionista europeu de acesso à informação possuída pelas entidades europeias
-INÊS QUADROS, Liberdades europeias e margem de apreciação dos Estados: factores que contribuem para a flexibilização do controlo judicial europeu das medidas nacionais
-JOÃO LUÍS MOTA DE CAMPOS, A prescrição dos procedimentos respeitantes à protecção dos interesses financeiros da União Europeia nas suas relações com os beneficiários de ajudas comunitárias
-JORGE AZEVEDO CORREIA / FRANCISCO PEREIRA COUTINHO, Deus e a construção europeia
-JORGE BACELAR GOUVEIA, A Democracia na Teoria do Direito Constitucional
-JORGE MIRANDA, A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais nas Constituições de Portugal e do Brasil
-JOSÉ CARLOS MOITINHO DE ALMEIDA, Competência judicial em matéria de seguros (artigos 8.º a 14.º do Regulamento Bruxelas I)
-MANUEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Têm as Empresas Transnacionais influência na Formação do Direito Internacional?
-MANUEL FONTAINE CAMPOS, Os direitos de transmissão dos jogos de futebol face ao Direito da Concorrência
-MANUEL PORTO / VICTOR CALVETE, Do singular e do plural no Direito da Concorrência
-MARIA ISABEL TAVARES, Saddam Hussein: julgamento impossível ou "o" julgamento possível?
-MARIA LUÍSA DUARTE, União Europeia, estatuto de cidadania e direitos de participação política
-MARIANA DE SOUSA E ALVIM, O direito a uma tutela judicial efetiva dos particulares no direito da União Europeia — Em particular, no direito da concorrência da União Europeia
-NUNO PIÇARRA, O artigo 6.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Genealogia e âmbito de aplicação
-NUNO PINHEIRO TORRES, O Crime de Agressão no Estatuto do Tribunal Penal Internacional
-PATRÍCIA FRAGOSO MARTINS, O caso das comunidades inuítes e a noção de acto regulamentar estabelecida no artigo 263.º § 4 TFUE: reflexões a propósito do Despacho do Tribunal Geral de 6 de Setembro de 2011 no Processo T-18/10
-RUI CHANCERELLE DE MACHETE / HENRIQUE SOUSA ANTUNES, A Fundatio Europaea
-SOFIA OLIVEIRA PAIS, A união faz a força? Breves reflexões sobre os mecanismos coletivos de reparação no contexto da aplicação privada do direito da concorrência da União

Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos
ISBN: 9789723221169Edição ou reimpressão: 06-2013Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 164 x 234 x 48 mmPáginas: 896Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
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