Lex Familiae - Ano 9 - N.º 17/18

Doutrina

*Guilherme de Oliveira - Direitos fundamentais à constituição da Família e ao desenvolvimento da personalidade
*Nuno de Salter Cid - O divórcio em Portugal durante o Estado Novo
*Inmaculada García Presas - La guarda y custodia de los hijos tras la crisis matrimonial en el Derecho Español
*Marcos Catalan - A inadequação da alocação topológica dos alimentos na Codificação Civil Brasileira
*Cláudia Sofia Antunes Martins - A medida de promoção e protecção de "confiança a pessoa seleccionada para a adopção" — seu impacto no processo preliminar de adopção de confiança administrativa ou judicial
*Joana Bárbara Gomes de Freitas - "School Bullying" — A necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência em contexto escolar

Jurisprudência Crítica

*Guilherme de Oliveira - Caducidade das ações de investigação ou caducidade do dever de perfilhar, a pretexto do acórdão n.º 401/2011 do Tribunal Constitucional

Crónica Legislativa

*Ana Rita Alfaiate e Marta Santa-Bento - Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens

Recensão

*Rute Pedro - O sistema de compensações em caso de dissolução da relação matrimonial por divórcio no direito alemão

Notícias

*16.º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" (2012/2013) - Observatório Permanente da Adopção