O JusFormulários Penal é um guia para uso eficiente e contínuo, destinado ao exercício prático da actividade jurídica profissional relacionado com o processo penal. Longe de se tratar de uma obra exaustiva, é um manual prático que se caracteriza pela evolução, desenvolvimento e actualização permanente, incorporando-se novos formulários sempre que seja publicada legislação nova ou temas relevantes para o seu tratamento.
Composto por factos hipotéticos, pretende auxiliar no processamento e resolução de questões de índole criminal.
Nesta obra encontram-se exemplos de formulários de denúncias, queixas, acusações, requerimentos de abertura de instrução, aplicação de penas, recursos judiciais e outros procedimentos nas diferentes fases processuais, das medidas de coacção e demandas judiciais.
A obra é publicada em formato muito prático, com CD-Rom incluído com a finalidade de facilitar o acesso aos formulários incorporados na obra e a possibi-lidade de adaptação às necessidades concretas de cada profissional.
O CD-Rom inclui os textos completos dos formulários apresentados ao longo da obra.
