Jurisprudência Constitucional Nº 7

Julho-Setembro 2005

editor: Coimbra Editora, maio de 2006
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Autores: Carlota Pizarro de Almeida; Tiago Duarte; Mário Torres; Gonçalo Matias; António Rocha Marques; Cristina Máxima dos Santos

- Pensões no sector bancário e direito à segurança social (Parecer)
ANOTAÇÕES
- Ac. TC n.º 144/04 (crime de lenocínio no artigo 170.º, nº 1, do Código Penal) - Carlota Pizarro de Almeida
- Ac. TC n.º 428/05 (leis de valor reforçado e normas parasitárias) - Tiago Duarte
- Acórdão Chen do Tribunal de Justiça (cidadania nacional e comunitária)
- Gonçalo Matias
INFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
2.° TRIMESTRE/2005
Mário Torres
Cristina Máxima dos Santos
António Rocha Marques

Jurisprudência Constitucional Nº 7

Julho-Setembro 2005

Propriedade Descrição
ISBN: 0306000230359
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: maio de 2006
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 15 mm
Páginas: 96
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 0306000230359
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável