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Jurisprudência Constitucional Nº 7
Julho-Setembro 2005
editor:
Coimbra Editora, maio de 2006
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SINOPSE
Autores: Carlota Pizarro de Almeida; Tiago Duarte; Mário Torres; Gonçalo Matias; António Rocha Marques; Cristina Máxima dos Santos
- Pensões no sector bancário e direito à segurança social (Parecer)
ANOTAÇÕES
- Ac. TC n.º 144/04 (crime de lenocínio no artigo 170.º, nº 1, do Código Penal) - Carlota Pizarro de Almeida
- Ac. TC n.º 428/05 (leis de valor reforçado e normas parasitárias) - Tiago Duarte
- Acórdão Chen do Tribunal de Justiça (cidadania nacional e comunitária)
- Gonçalo Matias
INFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
2.° TRIMESTRE/2005
Mário Torres
Cristina Máxima dos Santos
António Rocha Marques
- Pensões no sector bancário e direito à segurança social (Parecer)
ANOTAÇÕES
- Ac. TC n.º 144/04 (crime de lenocínio no artigo 170.º, nº 1, do Código Penal) - Carlota Pizarro de Almeida
- Ac. TC n.º 428/05 (leis de valor reforçado e normas parasitárias) - Tiago Duarte
- Acórdão Chen do Tribunal de Justiça (cidadania nacional e comunitária)
- Gonçalo Matias
INFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
2.° TRIMESTRE/2005
Mário Torres
Cristina Máxima dos Santos
António Rocha Marques
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 0306000230359 |
| Editor: | Coimbra Editora |
| Data de Lançamento: | maio de 2006 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 150 x 230 x 15 mm |
| Páginas: | 96 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
| EAN: | 0306000230359 |
| Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |