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Investimento Imobiliário e Turístico em Cabo Verde

Legislqação

de José Limón Cavaco, Fernando Aguiar Monteiro e Luís Borges Rodrigues 

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Sinopse

Condições geográficas e climatéricas únicas, uma situação política estável, e múltiplos incentivos concedidos aos investimentos, tornaram Cabo Verde num mercado internacionalmente atractivo para as actividades económicas relacionadas com os sectores imobiliário e turístico.

Ao agrupar e sistematizar diplomas dispersos na legislação cabo-verdiana sobre investimento externo, promoção imobiliária, licenciamento hoteleiro, contratualização civil, incentivos à actividade turística, defesa do consumidor e protecção do ambiente, a presente colectânea pretende conceder, a profissionais do direito, investidores e outros interessados, não só uma perspectiva do quadro legal aplicável, como uma ferramenta de trabalho para o planeamento e operação nestes sectores em Cabo Verde.

Prefácio
Nota Prévia

• Propriedade e Contratualização Civil
• Turismo
• Licenciamento de Estabelecimentos Hoteleiros
• Investimento Externo
• Promoção e Licenciamento de Projectos Imobiliários

Investimento Imobiliário e Turístico em Cabo Verde
de José Limón Cavaco, Fernando Aguiar Monteiro e Luís Borges Rodrigues 
ISBN: 9789724041810Edição ou reimpressão: 05-2010Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 162 x 231 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 294Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
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