Introdução ao Direito - Volume I

Num tempo como o nosso, marcado pela ocasionalidade, pela hiperespecialização desagregadora, pela falta de convicção na criação de uma hierarquia de valores e pela ideia de que a própria sociedade é um auxiliar do mercado, o direito impõe-se como uma causa necessária e providencial. Importa, por isso, compreendê-lo e senti-lo verdadeiramente como um projecto de dimensão comunitária. O direito é um dos mais nobres marcos do desejo de uma comunidade de durar e de superar a sua própria contingência, é através da sua dimensão constitutiva que os valores logram eficácia e poder de realização. Eis a linha de pensamento que percorre este livro destinado a trazer o leitor para "interior" do fenómeno jurídico.

Nota Prévia à 2.ª Edição

Não posso emitir um juízo sobre esta nova versão da Introdução ao Direito, cujo antecedente mais remoto está num texto de 1992. Tal como diria Pascal, «enquanto a faço; tenho que fazer como os pintores e afastar-me; mas não demais». Reconheço sim que muitos dos temas que ela comporta têm sido objecto das minhas prelecções desde o ano lectivo de 2000-2001.
Gostaria que os leitores-estudantes, aos quais o livro é dedicado, vissem nele o que ele na verdade pretende ser: uma mão amiga a convocá-los para a assunção do direito como uma das mais nobres causas do nosso tempo. Coimbra, Julho de 2007
Mário Reis Marques

Índice

Título I - O Direito

O Direito
O Direito e a Sociedade
O Direito e a Moral
O Direito e o Estado
O Direito e a Economia
As Funções do Direito
A Problemática da Fundamentação do Direito
Noção Elementar de Direito
Direito Objectivo e Direito Subjectivo

Título II - O Direito Objectivo

A Identificação da Regra de Direito
A Especialização das regras de Direito
Estrutura e Classificação das Regras
Alguns Procedimentos Técnicos usuais
Vigência das Disposições Normativas
A Codificação das Regras de Direito
A Ordem Jurídica